Justiça Após anos de obstrução, Brasil descobre a verdade sobre mandantes das execuções de Marielle e Anderson Mandantes só foram descobertos após federalização do caso, e com o trabalho em sintonia de PF, MPF e STF. “Finalmente os responsáveis serão punidos”, destaca Beto Faro 25/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
compromisso fiscal Responsabilidade fiscal com justiça social: governo tem resultado dentro da meta Na avaliação de Humberto Costa, dados mostram compromisso do governo Lula com o equilíbrio das contas públicas e a possibilidade de encerrar o ano com déficit zero sem comprometer o cuidado com o povo 22/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Educação Ensino Médio: saiba quais mudanças o Senado avaliará após aprovação na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (20/3) a proposta que modifica o novo ensino médio — instituído por meio... 21/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Educação Mudanças no ensino médio podem reduzir desigualdades educacionais, avalia Teresa Leitão Para a senadora Teresa Leitão, modificações feitas pela Câmara devem universalizar o acesso ao ensino médio e reduzir desigualdades entre as redes pública e privada. Apesar disso, Senado poderá propor novas modificações no texto 21/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Audiência Pública Políticas públicas para mulheres rurais precisam avançar Debatedoras relataram os desafios para a atuação das mulheres no campo e concluíram que, apesar dos avanços, é preciso reforçar... 21/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Se aprovada, PEC das Drogas só agravará situação do sistema prisional, alerta Contarato Plenário do Senado realizou segunda sessão de discussão, antes da votação da proposta em primeiro turno. Para Contarato, mudança na Constituição pode tratar dependentes químicos como traficantes de drogas 20/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa da Democracia Avança inclusão de educação política e cidadania nos currículos do ensino básico ao médio Projeto relatado pela senadora Teresa Leitão foi aprovado pela Comissão de Defesa da Democracia. “A educação política promove a formação de cidadãos que sabem se posicionar em meio à sociedade”, destacou 20/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Sem impunidade Na PGR, senadores pedem reabertura de processos sobre denúncias feitas pela CPI da Covid Parlamentares solicitaram ao atual procurador-geral da República a retomada das apurações engavetadas por Augusto Aras. Ao todo, CPI apontou 65 responsáveis pela tragédia sanitária 20/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova criação da política nacional de economia circular De acordo com o relatório do senador Jaques Wagner, a meta da economia circular é “conservar o valor dos recursos extraídos e produzidos, mantendo-os em circulação por meio de cadeias produtivas integradas”. Texto vai à Câmara 19/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Comissão de Educação aprova regras para reforçar a efetividade da lei de igualdade salarial De acordo com a proposta do senador Paulo Paim, relatada por Teresa Leitão, a empresa em que for identificada desigualdade salarial deverá apresentar plano para mitigar problema, além de ficar sujeita a multa 19/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Educação deve oferecer profissionais de apoio em todos os níveis, aprova Senado Projeto determina que profissionais de apoio atuem na educação básica, profissional, tecnológica e superior, tanto na rede de ensino pública quanto na privada. Texto de autoria de Rogério Carvalho contou com a relatoria de Paulo Paim 19/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Projeto de Contarato para fechar o cerco contra o garimpo ilegal de ouro segue para a Câmara Proposta do senador Fabiano Contarato deve conferir maior transparência e controle às operações relacionadas à produção, ao transporte e à comercialização de ouro em território nacional 19/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas