Legislação Trabalhista Proposta de Rogério Carvalho, criação de carteira profissional de radialista vai à Câmara De acordo com a proposta do senador Rogério Carvalho, a carteira profissional, emitida pelo Ministério do Trabalho, será válida em todo o país 04/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Constituição e Justiça Relatada por Contarato, Lei Geral das Polícias Civis vai ao plenário em regime de urgência Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato institui princípios e diretrizes a serem seguidas pelos estados na elaboração de suas leis orgânicas sobre essas organizações 04/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Comissão vota PL dos Agrotóxicos nesta quarta-feira. Entenda melhorias no texto Senador Fabiano Contarato apresentou relatório retirando diversos pontos polêmicos que promoveriam retrocessos para o meio ambiente e prejuízos à saúde da população 04/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Senado aprova projeto do PT que garante pensão para órfãos de vítimas de feminicídio Proposta de autoria da deputada Maria do Rosário recebeu voto favorável do PT do Senado e segue para sanção do presidente Lula 03/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Pedido de indiciamento Bolsonarista financiador de atos golpistas se cala na CPMI; relatório será apresentado em 17/10 Senadores Fabiano Contarato e Rogério Carvalho pedem o indiciamento de mentores e financiadores que colaboraram para ataques do dia 8 de janeiro. “Essa CPMI deve, por obrigação, indiciar Jair Bolsonaro como corresponsável pela tentativa frustrada de golpe”, aponta Rogério 03/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Pacto pela reconstrução do Brasil Comissão aprova projeto do governo Lula para retomada de obras paralisadas Requerimento apresentado pela senadora Teresa Leitão, relatora da proposta na Comissão de Educação, garantiu encaminhamento da proposta ao plenário em regime de urgência 03/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
economia Senado garante permanência do Desenrola Brasil; 70 milhões devem ser beneficiados Fim da validade de Medida Provisória colocava em risco continuidade do programa de renegociação de dívidas. Projeto aprovado segue para sanção presidencial 02/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
agenda legislativa Semana terá votação do Desenrola e luta para evitar retrocesso na área ambiental Para evitar paralisação do programa de renegociação de dívidas, plenário do Senado vota na segunda projeto que garante sequência do Desenrola Brasil. PL dos Agrotóxicos, regulação do mercado de carbono e CPMI do Golpe também são destaques na agenda 29/09/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Elite do Congresso Nacional PT tem cinco senadores entre os “Cabeças do Congresso” Maioria dos membros do PT no Senado estão entre aqueles que são considerados a elite do Congresso Nacional. O senador Paulo Paim é o único presente nas 30 edições da lista organizada pelo Diap 29/09/2023 — Rafael Noronha em Últimas
economia Comissão aprova Desenrola Brasil e limitação de juros no parcelamento do cartão de crédito Proposta segue para análise do plenário e deve ser votada na próxima segunda-feira (2/10) para impedir a paralisação do programa criado pelo governo Lula para regularização da situação econômica de pessoas endividadas 28/09/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Afronta à Constituição Em ataque aos povos indígenas, Senado aprova projeto inconstitucional do marco temporal No mesmo dia, Senado aprova em comissão e plenário proposta inconstitucional sobre demarcação de territórios indígenas. PT no Senado votou contra 27/09/2023 — Rafael Noronha em Últimas
ataque aos povos indígenas Contra voto do PT, comissão do Senado aprova marco temporal Comissão aprova, com protestos dos parlamentares do PT, proposta que afronta direitos dos povos originários, mesmo após decisão do STF. Texto segue em regime de urgência para o plenário 27/09/2023 — Rafael Noronha em Últimas
