Prioridades para 2024 Expropriação de imóvel onde houver trabalho escravo pode avançar em 2024 Proposta relatada pelo senador Paulo Paim define que são passíveis de expropriação imóveis urbanos e rurais onde for explorada mão de obra análoga à escrava, somente após o trânsito em julgado de sentença 23/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Orçamento Com salário mínimo maior e mais investimentos públicos, Congresso aprova orçamento para 2024 Primeira peça orçamentária elaborada pelo governo Lula foi aprovada no último dia do ano legislativo. Salário mínimo subirá para R$ 1.412 22/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Educação pública Relatada por Teresa Leitão, Bolsa Permanência para estudantes do ensino médio é aprovada e vai a Lula Plenário do Senado aprovou relatório da senadora Teresa Leitão com regras para criação do benefício voltado aos estudantes pobres que concluírem o ensino médio 20/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
organização do governo Senado aprova MP de criação do Ministério do Empreendedorismo. Texto vai a sanção O texto aprovado amplia as competências do ministério para tratar também do empreendedorismo feminino, da promoção de startups e da simplificação da interação das microempresas e empresas de pequeno porte com o poder público 20/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
economia Senado aprova medida do governo que fecha brechas para mau uso de incentivos fiscais Medida do governo Lula tem potencial de arrecadação da ordem de R$ 137 bilhões em quatro anos. Senador Rogério Carvalho destaca que atual governo tem corrigido problemas ignorados por gestões anteriores 20/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
sessão histórica Com Lula ovacionado, Congresso promulga reforma tributária histórica Congresso Nacional promulga primeira reforma tributária do período democrático brasileiro com a presença de diversas autoridades. Lula é ovacionado durante sessão 20/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
cultura nacional Senado recria cota de exibição para filmes brasileiros nos cinemas até 2033 Relatório do senador Humberto Costa foi aprovado pelo plenário nesta terça-feira (19/12). Proposta segue para sanção presidencial 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada podem se tornar crime Proposição da autoria de Paulo Paim já foi aprovado pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. Deputada Reginete Bispo é a relatora 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Pessoas que mais precisam devem continuar na agenda do Legislativo, defende Contarato Senador trabalhará pelo avanço de propostas que tragam mais direitos para as pessoas mais necessitadas e pelo fortalecimento da democracia no país 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Como presidente da CAS, Humberto pretende auxiliar o governo na reconstrução do país Parlamentar destaca luta para garantir avanço das pautas sociais do governo Lula para o próximo ano e evitar retrocessos na legislação 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Proposta concede crédito aos beneficiários do Fies em dia com pagamentos durante a pandemia Ideia do senador Rogério Carvalho é reconhecer esforço dos estudantes para garantir pagamentos em dia durante o período de emergência sanitária 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Projeto garante transparência remuneratória para homens e mulheres Ideia do senador Rogério Carvalho é garantir aos funcionários acesso aos dados de remuneração média para evitar que discriminações salariais entre gêneros continuem sendo praticadas pelas empresas 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
