INDUSTRIALIZAÇÃO Proposta para modernizar parque industrial brasileiro vai a sanção Proposta do governo Lula permite que a empresa deduza do IRPJ e da CSLL 50% do valor do equipamento adquirido no ano em que ele for instalado ou entrar em operação e 50% no ano seguinte 30/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova renovação do programa de incentivo para setor de eventos Texto aprovado estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais, de abril de 2024 a dezembro de 2026. Proposta vai a sanção 30/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Infraestrutura No Senado, ministro Rui Costa anuncia aporte trilionário para o PAC De acordo com o chefe da Casa Civil, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento deve contar com R$ 1,7 trilhão em investimentos 30/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Após acordo, programa de incentivo para setor de eventos será votado nesta semana Texto já aprovado pela Câmara estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais, de abril de 2024 a dezembro de 2026 29/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Menos impostos Regulamentada, reforma tributária deixará Brasil mais atrativo para investimentos Para senadores do PT, simplificação beneficiará setor produtivo e a sociedade em geral, colocando o país no caminho da prosperidade 25/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
combate ao retrocesso Comissão fará audiência sobre liberação de fuzis a vigilantes rurais Iniciativa do senador Beto Faro chama a atenção da sociedade para os riscos de proposta bolsonarista 24/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Ampliada, política de cotas no serviço público avança em 1º turno Segundo texto aprovado na CCJ do Senado, percentual de reserva deve ser ampliado para 30% das vagas de cada certame 24/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Colegiado aprova pagamento mensal do Bolsa Verde no valor de 1 salário mínimo Hoje, há um pagamento de R$ 600 a cada três meses. De acordo com a proposta de Jaques Wagner, o valor subirá para um salário mínimo por mês 23/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova conjunto de medidas protetivas para pessoas idosas e PCDs vítimas de violência Proposta relatada por Paulo Paim prevê que, em casos de violência contra idosos e pessoas com deficiência, a autoridade policial deverá informar imediatamente o juiz, que terá até 48 horas para agir 23/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
estímulo aos investimentos Comissão aprova incentivo tributário para a troca de equipamentos industriais Proposta do governo Lula permite que a empresa deduza do IRPJ e da CSLL 50% do valor do equipamento adquirido no ano em que ele for instalado ou entrar em operação e 50% no ano seguinte 23/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Primeira Infância Comissão de Educação aprova atendimento especializado a crianças de até 3 anos Proposta de autoria da deputada Erika Kokay cria política com objetivo de estimular o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças desta faixa etária 23/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
povos originários Acampamento Terra Livre, 20 anos: “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui” Maior mobilização indígena do Brasil será realizada entre 22 e 26 de abril em Brasília. PT no Senado destaca importância da mobilização 22/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
