Medida Provisória Rogério Carvalho preside comissão da MP que regulamenta e organiza créditos fiscais Medida Provisória editada pelo governo Lula tem potencial de arrecadação de aproximadamente R$ 137 bilhões em quatro anos. Estados e municípios devem se beneficiar com ampliação de repasses por meio de fundos constitucionais 30/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação de trânsito Obter CNH dependerá de curso sobre igualdade de homens e mulheres no trânsito, decide comissão Iniciativa do senador Fabiano Contarato busca, por meio da educação, orientar condutores no combate ao preconceito contra a mulher no trânsito 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova tributação de super-ricos e offshores, e projeto vai a sanção presidencial Mudança na taxação desses grupos deve render arrecadação adicional de aproximadamente R$ 20 bilhões no próximo ano 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Educação Senado aprova regras para custear Bolsa Permanência de estudantes do Ensino Médio Projeto do senador Humberto Costa abre espaço para o custeio das despesas com o programa. Governo Lula autorizou a criação de fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões para iniciativa 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Mudança constitucional Se forem candidatos, militares das Forças Armadas irão para a reserva, decide comissão Proposta de mudança constitucional apresentada pelo senador Jaques Wagner estabelece regras para militares da ativa que decidem concorrer a cargos eletivos 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova criação da política de trabalho digno para a população de rua Proposta relatada pelo senador Paulo Paim prevê realização de ações que visem o acesso ao trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade dessa parcela da população 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Saúde pública Programa de vacinação em escolas é aprovado por comissão Proposta relatada pelo senador Humberto Costa prevê a implementação de programa nacional de imunização nas escolas públicas com o intuito de conscientizar a população e ampliar cobertura vacinal no país 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
educação como prioridade Governo Lula cria fundo de R$ 20 bi para manter estudantes de baixa renda no Ensino Médio Ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar 28/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Integração Senado aprova ingresso da Bolívia como Estado Parte do Mercosul Protocolo de adesão do país vizinho ao bloco foi assinado em 2015, ainda durante o governo Dilma Rousseff. Proposta segue para promulgação 28/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Senado aprova regulamentação do uso de agrotóxicos no Brasil Relatório apresentado pelo senador Fabiano Contarato retirou diversos pontos polêmicos que promoveriam retrocessos para o meio ambiente e prejuízos à saúde da população. Texto segue para a sanção 28/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Sabatinas Comissão do Senado aprova indicações de Lula para o Banco Central Nomes dos economistas Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti, escolhidos para assumirem diretorias da instituição, seguem para avaliação do plenário 28/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Dignidade Relatada por Teresa Leitão, política de trabalho digno para a população de rua avança no Senado Além da promoção dos direitos humanos para as pessoas em situação de rua, política prevê realização de ações que visem o acesso ao trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade dessa parcela da população 28/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
