Foto: Alessandro Dantas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) proposta relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que permite o acesso das cooperativas aos recursos dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do Centro Oeste (FDCO). O PLP 262/2019 segue para a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).
O autor do projeto, senador Flávio Arns (Podemos-PR), alega que os fundos têm recursos para “projetos fundamentais nas áreas de infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e novas atividades produtivas” e que permitir o acesso a eles desenvolverá o setor cooperativo, que gera emprego e renda.
Segundo o relator, o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo oferece a seus cooperados um portfólio completo de produtos e serviços financeiros. As cooperativas de crédito, que são instituições financeiras sem fins lucrativos reguladas e fiscalizadas pelo Banco Central, têm mais de 6,5 mil pontos de atendimento em todo país. São mais de 11,5 milhões de cooperados em aproximadamente 2,2 mil municípios, informa Paim.
“O segmento auxilia na inclusão financeira, na manutenção e melhor equilíbrio dos índices demográficos, colaborando para o surgimento de prósperas e novas realidades socioeconômicas no interior do país, gerando riqueza e melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”, defendeu o senador.
Paim ainda ressaltou que as cooperativas de crédito podem ser importante fonte de desconcentração bancária porque elas operam como um banco múltiplo. E ainda costumam praticar taxas de juros e tarifas menores, seja por serem geridas pelos cooperados, sem fins lucrativos, seja pela tributação diferenciada.
