Alessandro Dantas
Comissão aprovou relatório favorável apresentado pela senadora Teresa Leitão
Proposta que prevê a inclusão de educação política e direitos da cidadania como componentes curriculares obrigatórios do ensino básico, fundamental e médio foi aprovada nesta quarta-feira (20/3) pela Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado.
De acordo com a proposta, apesar de a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) já dispor que os currículos da educação infantil e do ensino fundamental e médio devem abranger, obrigatoriamente, o conhecimento da realidade social e política, é necessário que sejam incluídos os direitos da cidadania e a educação política como componentes curriculares obrigatórios, a fim de que a educação possa, de fato, promover a formação de estudantes que saibam como usufruir da cidadania e exercitá-la em sua plenitude.
“A educação política promove a formação de cidadãos e cidadãs que se reconhecem como tais e sabem se posicionar em meio à sociedade, seja nas eleições, enquanto eleitores ou candidatos, seja na reivindicação de seus direitos e no cumprimento de seus deveres, seja, ainda, na contribuição para a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária”, destacou a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
O projeto de lei (PL 4088/2023) segue para a análise da Comissão de Educação e Cultura (CE).
