Avança projeto que regulamenta criação de empresas juniores

Senadora Ana Rita irá propor melhorias ao projeto para garantir o bom desempenho das empresas.

Avança projeto que regulamenta criação de empresas juniores

Fiquei muito feliz em ver o empenho dos jovens
em garantir que essas empresas funcionem bem
e deem uma possibilidade de visualizar um
futuro próspero

A Comissão de Educação Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei do Senado (PLS 437/2012) que normatiza a criação e organização das empresas juniores, entidades formadas por estudantes de graduação e ligadas a instituições de ensino superior. Na última sessão, na semana anterior, a senadora Ana Rita (PT-ES) pediu mais tempo para analisar a proposta e oferecer sugestões de melhoria ao texto apresentado na CE.

Ana Rita, na oportunidade, explicou que o fundamental seria esclarecer se o projeto não estaria afetando a competência das universidades para tratar desse tipo de regulamentação. Segundo a senadora, o Ministério da Educação afirma que tal competência encontra-se definida na própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

“Pedimos vistas para termos a possibilidade de dialogar com os estudantes. Nessa semana, tivemos conversas muito produtivas e fiquei muito feliz em ver o empenho dos jovens em garantir que essas empresas funcionem bem e deem uma possibilidade de visualizar um futuro próspero” disse a senadora, que também relatou que apresentará emendas ao projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), próximo colegiado que analisará a iniciativa.

De acordo com o projeto, toda empresa júnior deverá ser reconhecida por, no mínimo, uma instituição de ensino superior, com atividade voltada a, no mínimo, um curso de graduação, nos termos de seu estatuto, vedada a sua vinculação a qualquer partido político.

Conheça a íntegra do PLS 437/2012

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