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O plenário do Senado vai analisar o projeto que regulamenta as ações a serem desenvolvidas durante o “Julho Amarelo”, que destina-se à luta contra hepatites virais. O tema é tratado no PL 3.765/2020, que recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O projeto regulamenta a Lei 13.802/2019, que criou a chamada Lei do Julho Amarelo, definindo as ações a serem realizadas durante o mês. Entre elas, a iluminação de prédios públicos com luzes de cor amarela, a promoção de palestras e atividades educativas, a veiculação de campanhas de mídia e promoção de eventos.
“O aprimoramento da Lei do Julho Amarelo, irá, sem sombra de dúvidas, contribuir para o combate às hepatites virais, mazelas que afligem milhares de brasileiras e brasileiros”, destacou Paulo Paim.
Paim afirma que as estatísticas sobre essas infecções são estarrecedoras no país, “e ações mais contundentes devem ser tomadas pelo poder público para a melhoria desse quadro”.
Ele, no entanto, reconhece os avanços obtidos desde a instituição do Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A data é celebrada no dia 28 de julho.
Cenário atual
Os dados mais recentes do Ministério da Saúde, divulgados no Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais de 2022, mostram um panorama de melhora no país, mas que ainda precisa avançar nas metas estabelecidas pela OMS para reduzir a incidência de novas infecções em 90% e de mortalidade em 65%, em escala global, até 2030.
Segundo o boletim do Ministério da Saúde, desde 2020, com o início da pandemia de Covid-19, houve quedas consideráveis em relação ao número de casos notificados, principalmente em relação às hepatites B e C.
Porém, faltando sete anos para o cumprimento das metas estabelecidas pela OMS, ainda há “diversas barreiras que precisam ser transpostas, demandando a revisão das estratégias para amplificação do rastreio”. Daí a importância das ações de conscientização promovidas pelo “Julho Amarelo”.
De 2000 a 2021, foram notificados 718.651 casos confirmados de hepatites virais no Brasil, classificadas como “A”, “B” e “C”. Os óbitos por hepatite C são a maior causa de morte entre as hepatites virais: foram 62.611 entre os anos de 2000 e 2020, representando 76,2% do total de óbitos por essas infecções no país.
