Foto: Scarlett Rocha
Os senadores do Partidos dos Trabalhadores permanecem mobilizados em apoio aos povos indígenas, que nesta semana ocuparam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra o chamado “marco temporal”, tese em julgamento pelo STF que ameaça os direitos territoriais e sociais da população original brasileira. Cerca de 6 mil indígenas de 170 povos de todo o país estão em Brasília no acampamento Luta Pela Vida e realizaram atos durante toda a semana.
Para o líder da bancada no Senado, Paulo Rocha (PA), a mobilização é inédita. “É histórico, o maior protesto indígena. Hoje [sexta, 27], marcharam frente ao Palácio do Planalto em protesto inédito contra o governo genocida. A história dos povos originários não começa com a Constituição de 1988”, afirmou, em referência à ação analisada pelo Supremo que tenta restringir o direito dos índios sobre territórios ocupados antes da Constituição.
“Esse absurdo não pode passar”, disse Paulo Rocha. “O Marco Temporal é uma tese jurídica defendida apenas por grandes proprietários de terra. Dizer que os indígenas deveriam estar em suas terras em 5 de outubro de 1988 é apagar a história de violências contra esses povos”, completou.
O julgamento no STF foi suspenso nesta quinta (26) após a leitura do relatório do ministro Edson Fachin, contrário ao marco temporal e favorável à demanda indígena. O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, marcou a retomada para quarta-feira (1º). Estão previstas 39 sustentações orais por partes e interessados.
Na véspera do julgamento, lideranças do acampamento entregaram ao STF uma carta com mais de 160 mil assinaturas contra o marco temporal.
Nesta sexta, os indígenas marcharam para a frente do Palácio do Planalto levando um caixão de 10 metros para simbolizar o genocídio e o ecocídio cometidos por Bolsonaro na gestão da pandemia de Covid-19 e nos crimes contra o meio ambiente e os povos indígenas. O presidente tentou, inclusive, impedir judicialmente que os índios montassem acampamento na Esplanada para acompanhar o julgamento no Supremo.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ironizou a tentativa de limitar os direitos territoriais dos índios brasileiros. “Querem determinar que só pode reivindicar terras quem já estivesse por lá antes da promulgação da Constituição de 1988. Como se alguém pudesse ter uma fotografia de quem estava por lá. Toda demarcação tem um caráter de reconhecimento antropológico”, afirmou. “Realizamos um rico debate na CMA sobre a demarcação das terras indígenas. Tivemos depoimentos fortes de lideranças e digo que não há como ouvir sobre a demarcação sem se envolver emocionalmente”, disse.
Por sua vez, o senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, visitou um grupo de indígenas de Pernambuco e lembrou que a mobilização contra a tese do marco temporal não começou agora. “Ainda no ano passado fizemos uma mobilização cobrando do Supremo uma decisão rápida e favorável a que o marco temporal não se estabelecesse da forma como agronegócio e mineração querem que aconteça, e principalmente o governo, que é a grande ameaça”, lembrou. O senador comprometeu a promover um debate na CDH sobre marco temporal e também sobre outros projetos que ameaçam os direitos dos indígenas.
Já o líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), esclareceu por que a tese do marco temporal não faz sentido. “Sabem por que muitos povos indígenas não se encontravam em suas terras quando a Constituição foi promulgada? Porque haviam sido expulsos por pessoas interessadas na exploração comercial das áreas que ocupavam. Mas o direito deles permanece”, afirmou. “O marco temporal representa mais desmatamento, conflito e concentração de terra e renda nas mãos de latifundiários. Os seis mil indígenas que estão em Brasília exigindo os seus direitos têm nosso apoio! É a maior mobilização desde 88”, ressaltou.
“É inaceitável que, mais uma vez, os direitos dos indígenas sejam atacados. Agora é o Marco Temporal. Esses povos originários têm direito à terra, à demarcação. A Constituição garante! Eles estão aqui muito antes do “descobrimento”. Respeito a eles! Dignidade!”, defendeu o senador Paulo Paim (PT-RS).
