No Brasil, uma das maiores preocupações da comunidade negra é a manifestação do racismo nos índices de violência apresentados no País. Nosso índice de homicídios que vitimam jovens negros com idade entre 15 e 29 anos é um dos mais altos do mundo: entre 1980 e 2012, a taxa média de homicídios cresceu 148,5%, passando de 13.910 para 56.337 casos. Nesse período, a soma das vítimas da violência é de mais de 1,2 milhão de pessoas.
Essa violência atinge a sociedade de forma desigual. As maiores vítimas são jovens de 15 a 29 anos. Os jovens correspondem a 29,6% da população brasileira. Anualmente, 30 mil morrem vítimas de homicídio. Média de 82 jovens por dia, ou sete a cada duas horas.
Entre os jovens mortos, 93% são e homens e 77% são negros.
Em algumas capitais da Região Nordeste, a taxa de homicídios de jovens negros supera em dez vezes a média nacional que é de 29 para cada cem mil habitantes.
Essa violência contra a população negra foi tema de discurso de dois senadores petistas no início desta semana da Consciência Negra. Para a senadora Ana Rita (PT-ES), presidenta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), é impossível não se preocupar com as estatísticas acerca do homicídio de jovens negros no Brasil.
“A questão da violência contra os negros precisa ser pauta constante, para desconstruir o racismo e o genocídio da juventude negra no Brasil”, disse.
Já o senador Paulo Paim (PT-RS), único senador negro, fez seu pronunciamento vestido com a camisa da campanha “Jovem Negro Vivo”, lançado pela Anistia Internacional. No site do movimento, é possível assinar um manifesto e aderir à campanha.
“Vamos lutar por isso e exigir políticas públicas de segurança, educação e saúde, trabalho, cultura, mobilidade, entre outras, que possam contribuir para transformar essa triste realidade”, conclamou.
Autos de resistência e desmilitarização da PM
Duas importantes medidas que poderiam fazer com que tais índices pudessem regredir significativamente se encontram em tramitação no Congresso.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 51/2013), de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) prevê a desmilitarização das polícias, a criação da carreira única e a instituição de ouvidorias externas nesses órgãos, o que aumentaria a transparência, inclusive, da análise das ações desses órgãos.
Já o Projeto de Lei 4471/2012, do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), acaba com os autos de resistência. Para isso, o texto prevê a alteração do Código Penal para que ocorra a investigação das mortes e lesões corporais cometidas por policiais durante o trabalho. Atualmente estes casos são registrados pela polícia como autos de resistência ou resistência seguida de morte e não são investigados.
Combate à intolerância
O racismo é uma prática que está longe de estar erradicada no País. E, engana-se quem acredita que esse tipo de ato é praticado apenas contra as populações negras. Neste ano, foram registrados diversos casos de incitação ao ódio, ao preconceito e ao racismo.
Durante a realização da Copa do Mundo, o lateral esquerdo Marcelo, do Real Madrid e da seleção brasileira, foi hostilizado nas redes sociais após marcar um gol contra na estreia da equipe no Mundial. Uma das menções de @mayaara_miranda diziam: “tinha que ser preto”. Mais recentemente, o goleiro Aranha do Santos Futebol Clube, em partida válida pela Copa do Brasil, foi chamado de “macaco” por parte da torcida do Grêmio, adversário daquela noite.
Após o resultado das eleições, pobres e nordestinos foram alvo de fúria nas redes sociais. Manifestações pediam até a divisão do País.
Atos como esses comprovam que a luta contra as práticas de intolerância devem ser constantes e permanentes.
“O racismo no Brasil se caracteriza pela covardia. Ele não se assume e, por isso, não tem culpa nem autocrítica. Costumam descrevê-lo como sutil, mas isto é um equívoco. Ele não é nada sutil, pelo contrário, para quem não quer se iludir ele fica escancarado ao olhar mais casual e superficial” – Abdias do Nascimento.
Ações governamentais
A pobreza, considerada em suas várias dimensões, além da baixa renda, teve uma redução mais acentuada entre negros, nas famílias com crianças e no Nordeste, onde estava mais concentrada.
Segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, antes do Plano Brasil Sem Miséria, o núcleo duro da pobreza era formado por 71% de negros, 60% concentrados no Nordeste e 40% crianças e adolescentes de 0 a 14 anos.
No Nordeste, a pobreza multidimensional crônica caiu de 17,9% para 1,9%. Entre os negros, a queda foi de 12,6% para 1,7%. E nas famílias com pelo menos um filho de seis anos ou menos de 13,4% para 2,1%.
O Plano Juventude Viva foi lançado pelo governo federal em 2012 e é voltado para jovens de 15 a 29 anos de bairros onde há predominância de negros. O programa é coordenado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, e conta com a colaboração dos ministérios da Cultura, Educação, Saúde, Trabalho e Esportes.
Durante a primeira fase do Plano foram desenvolvidas ações destinadas à juventude nas áreas do trabalho, educação, saúde, acesso à justiça, cultura e esporte, em parceria com o estado de Alagoas e municípios, nas cidades de Maceió, Arapiraca, União dos Palmares e Marechal Deodoro. Desse modo, o Plano Juventude Viva oferece um pacote de políticas sociais para o enfrentamento à violência, que se somará ao Plano Brasil Mais Seguro, do Ministério da Justiça.
Quem foi Zumbi dos Palmares?
Zumbi dos Palmares nasceu em 1655, no estado de Alagoas. Ícone da resistência negra à escravidão, ele liderou o Quilombo dos Palmares, comunidade livre formada por escravos fugitivos das fazendas no Brasil Colonial. Localizado na região da Serra da Barriga, atualmente integra o município alagoano de União dos Palmares.
Embora tenha nascido livre, Zumbi foi capturado aos sete anos de idade e entregue a um padre católico, do qual recebeu o batismo e foi nomeado Francisco. Aprendeu a língua portuguesa e a religião católica, chegando a ajudar o padre nas celebrações de missas. Porém, aos 15 anos, voltou a viver no quilombo, pelo qual lutou até a morte, em 1695.
Zumbi é considerado um dos grandes líderes de nossa história. Símbolo da luta contra a escravidão, ele lutou também pela liberdade de culto religioso e pela prática da cultura africana no País. O dia de sua morte, 20 de novembro, é lembrado e comemorado em todo o território nacional como o Dia da Consciência Negra.
Rafael Noronha com informações de agências de notícias
