Final de 2013. Esta foi a meta anunciada, nessa quinta-feira (26/04), pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que a Região Norte disponha de ampla infraestrutura para internet banda larga e assim, terminem de vez as queixas da população local. Em viagem à região, Bernardo garantiu que um acordo entre a Telebras e a Eletrobras viabilizará o acesso à linha de fibra ótica do gasoduto de Coari-Manaus, conectando seis cidades do Amazonas – um investimento de R$ 66,5 milhões. Além disso, o ministro também antecipou que a Pasta vai lançar um edital, no mês de julho, para a aquisição de um satélite para comunicações militares, com foco na banda larga.
“Os editais e licitações já estão em andamento. Achamos que até o ano que vem, a parte da Telebras vai estar pronta. E vamos lançar um edital em julho que vai servir para comunicações militares e principalmente para a banda larga na região amazônica. O lançamento do satélite está previsto para 2014. De fato, vamos ter aí uma solução definitiva com essa estrutura”, afirmou o ministro.
A notícia animou a senadora Ângela Portela (PT-AC), que lidera o movimento pela melhoria na prestação do serviço de banda larga no Norte. Mesmo com a boa notícia, porém, ela lembra que ainda não é o momento de encerrar o assunto e garantiu que continuará empenhada para garantir um serviço de qualidade em seu estado. “A questão é muito relevante para Roraima. E só o cumprimento dos contratos assinados entre governo e operadoras para a efetiva implantação do Plano Nacional de Banda Larga já resolveria o problema”, destacou.
Portela ressaltou que Roraima dispõe de uma infraestrutura de rede de transporte da banda larga (backbone) que sai de Fortelaza (CE). Ela credita a falta de serviço à OI, operadora que ganhou o leilão de concessão de internet banda larga na região. “A OI é a única proprietária e a única operadora da rede de transmissão de dados em Roraima. Assim, explora o serviço de internet banda larga em condições de monopólio, o que lhe dá poderes abusivos. Isso ajuda a explicar os preços mais elevados, assim como o arbítrio de limitar a disponibilidade do serviço a áreas mais atrativas do ponto de vista econômico”, avaliou Portela.
A senadora observou ainda que a operadora valeu-se da rede de fibras óticas da Eletronorte e recorreu a financiamentos nas instituições públicas de fomento ao desenvolvimento regional, para implantar o cabeamento de fibras óticas de Boa Vista a Manaus, num total de 784 quilômetros. No entanto, só depois de ser chamada a participar de uma audiência pública no Senado, promovida por Portela é que a empresa começou a oferecer o serviço conforme o que estava disposto no contrato assinado com o Governo Federal.
“A OI antes vendia pacotes de 600 kbps, em Boa Vista, por mais de 120 reais. E com a mobilização no Senado, os pacotes de 600 kbps passaram a ser vendidos a R$ 39,90 e é possível, em alguns pontos da cidade, obter pacotes de até 5 megas, que custam 89,90. Queremos que seja cumprido o que está previsto no Plano Nacional de Banda Larga, ou seja, 1 Megabit por segundo por R$ 29, caso o governo ofereça isenção de ICMS. Sem a isenção, os pacotes serão vendidos a R$ 35”, finalizou.
Na visita a Roraima ontem, o próprio ministro reconheceu o problema. “A nossa visão é de que as críticas e reclamações são absolutamente justas. Temos uma defasagem muito grande aqui. Todas as regiões têm mais estrutura, mesmo o Nordeste que não é tão bem servido como a região Sudeste e Sul. Precisamos correr e tirar esse atraso. Quem sabe no final de 2013, o pessoal não vai reclamar que a internet precisa ser mais rápida, melhorar a velocidade ou o preço e vão parar de reclamar que não tem internet. Esta é a pior reclamação. Pelo menos nessa situação, vamos avançar bastante no período de um ano ou mais”, concluiu.
Catharine Rocha
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