Bolsa Família completa 13 anos com prestígio internacional, mas sob risco

Criado no primeiro ano do governo Lula, maior programa de inclusão social do Brasil melhora índices sociais, mas está sob ameaça no governo golpista de TemerHá 13 anos, no dia 20 de outubro de 2003, nascia o programa social Bolsa Família, fundamental para tirar 14 milhões de famílias ou 42 milhões de brasileiros da extrema pobreza. O programa, criado no primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiu tornar realidade um velho sonho do ex-presidente: que todo brasileiro tivesse o que comer no café da manhã, almoço e no jantar.

Além disso, em pouco mais de uma década, o maior programa de inclusão social que o Brasil já conheceu garantiu a frequência escolar de milhões de crianças e jovens (que correspondem a 55% dos beneficiários); deu poder às mulheres chefes de família, e garantiu cidadania e proteção social à população mais vulnerável de nossa sociedade, entre outras conquistas.

Um dos diferenciais em relação a outros modelos de transferência de renda é que com o Bolsa Família os beneficiários têm autonomia e são sujeitos de seus direitos. Representou um corte em relação aos velhos modelos assistencialistas que sobreviviam por alimentar a pobreza sem combatê-la.

E os reflexos positivos desse modelo para a economia foram comprovados, tanto por reconhecimento internacional – o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU em 2014 e foi objeto de estudo e exemplo em diversos países – como por indicadores econômicos, que mostram que cada Real investido se transforma em R$ 1,78 no PIB.

Conheça melhor e veja outros avanços do programa:

ERRADICAÇÃO DA FOME
Em 2014, o Brasil conseguiu sair o chamado “Mapa da Fome” mundial, produzido pela organização das Nações Unidas Food and Agriculture Organization (FAO). O Brasil é um dos 72 países que conseguiram reduzir pela metade a subalimentação até 2015, o mais importante de todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio traçados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000.

De acordo com o documento global “Estado da Insegurança Alimentar 2015”, a redução mais significativa neste quesito foi alcançada em 2012, quando o País conseguiu cortar pela metade o número de pessoas passando fome e reduzir esse número para menos de 5% da população.

EMPODERAMENTO DA MULHER
Durante os governos Lula e Dilma, as mulheres se tornaram as beneficiárias diretas dos programas sociais. O decreto que regulamenta a lei de criação do Bolsa Família estipula que “o titular do benefício do Programa Bolsa Família será preferencialmente a mulher”, reconhecendo e reforçando a importância do papel das mulheres no interior da família. Ao optar pela mulher como responsável por receber o benefício, o Bolsa Família se transformou num importante instrumento de autonomia e “empoderamento” das mulheres.

PROTEÇÃO À INFÂNCIA
Desde a criação do programa, houve redução da mortalidade infantil pela metade, caindo de 2,6% em 2002 para 1,3% em 2015, segundo o IBGE. Em 2013, a Unicef creditou o avanço ao programa Bolsa Família.

O investimento dos governos petistas em políticas de combate à pobreza também resultou em uma queda significativa nos índices de trabalho infantil. Entre 2001 e 2013, o índice de crianças e adolescentes envolvidos em algum tipo de atividade laboral caiu 58,1%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.

EDUCAÇÃO
Para que a família tenha direito ao benefício, os filhos entre 6 e 15 anos precisam estar matriculados e frequentar, no mínimo, 85% das aulas. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. O programa teve impacto altamente positivo no aumento do índice de aprovação e na redução da taxa de evasão escolar. “Em 2002, 32% dos alunos terminavam o ensino fundamental na idade certa Em 2012, foi para 58%. É um salto de 80% em 10 anos”, explicou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Dilma, Tereza Campello.

SAÚDE
Para receber o benefício, crianças com até 7 anos devem manter as vacinações atualizadas e terem seu crescimento acompanhado, gestantes e nutrizes devem realizar consultas pré e pós-natal, o que causou um salto na qualidade de vida e saúde da população atendida.

CONTROLE DE NATALIDADE
Dados revelados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2013, mostraram que a queda de natalidade foi maior entre os mais pobres. De acordo com o levantamento, entre 2003 e 2013, o número de filhos de até 14 anos caiu 10,7% em todo o País, e quando o recorte é feito entre as famílias 20% mais pobres, a queda foi de 15,7%. E é exatamente nesse recorte social que estão os quase 15 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família. Além disso, a pesquisa mostra que a redução da taxa de natalidade é ainda maior no Nordeste, onde as famílias 20% mais pobres tiveram queda de 26,4% no número de filhos.

REFLEXOS NA ECONOMIA
O Bolsa Família, além de garantir cidadania a milhões de famílias, também fez aumentar o consumo interno, aquecer o comércio, gerar empregos e fortalecer a economia. Dados atuais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) provam que cada R$ 1,00 investido no Bolsa Família se transforma em R$ 1,78 no PIB e em R$ 2,4 no consumo final das pessoas do programa.

REDUÇÃO DA DESIGUALDADE RACIAL
Entre 2003 e 2014, a redução da extrema pobreza entre a população negra foi de quase 72%. É o que apontam os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na parcela da população inserida na faixa de pobreza, a queda teve quase a mesma força: 71%.

Em 2003, 13 em cada 100 negros viviam em condições de extrema pobreza. De lá para cá, a trajetória foi de queda, indo para 10,8%, em 2004; 6%, em 2008; 4,4 %, em 2012; até alcançar 3,6%, em 2014. Da mesma forma, caiu a taxa de pobreza da população negra, de 34,2%, em 2004, para 18,8%, em 2008; 11,6%, em 2012, chegando a 9,9%, em 2014.

RECONHECIMENTO INTERNACIONAL
O Bolsa Família recebeu elogios da comunidade internacional e foi replicado em dezenas de países. A ONU, o Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional elogiaram o programa iniciado pelo ex-presidente Lula e continuado e aprimorado pela presidenta Dilma Rousseff.

Segundo a diretora da Área Programática da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, o Brasil serve de exemplo para o mundo, já que permite que a população vulnerável tenha poder de decisão sobre a aplicação dos benefícios, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Entre 2011 e 2015, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recebeu 406 delegações de 97 países interessados em reduzir as desigualdades.

Em 2014, o programa recebeu o prêmio que é considerado o Nobel da área de Seguridade Social, o Award for Outstanding Achievement in Social Security, concedido a cada três anos pela Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA), com sede na Suíça.

Em 2015, mais uma boa notícia vinda da FAO: o Brasil reduziu em 82,1%, entre 2002 e 2014, o número de pessoas subalimentadas, promovendo a maior queda registrada entre as seis nações mais populosas do mundo e superando a média da América Latina (43,1%).

Neste ano, o Bolsa Família conquistou um importante reconhecimento internacional na edição de Janeiro e Fevereiro da Foreing Affairs, mais respeitada publicação sobre relações internacionais. No artigo “A Importante Descoberta Brasileira Antipobreza – O Sucesso Surpreendente do Bolsa Família”, a revista norte-americana define o programa como “um esforço de combate à pobreza revolucionário em seu tamanho, ambição e desenho” e reconhece a iniciativa como exemplo a ser seguido por outros países.

PORTA DE SAÍDA
Em 13 anos, mais de 3,1 milhões de famílias deixaram o Bolsa Família espontaneamente, por causa do aumento de sua renda. O Bolsa de Família está integrado ao plano Brasil Sem Miséria, que oferece inúmeras oportunidades de inclusão produtiva rural e urbana, como cursos de qualificação profissional do Pronatec, programa de assistência técnica e extensão rural, programas de compra direta de alimentos produzidos por agricultores familiares, por exemplo.

AMEAÇAS DO GOVERNO GOLPISTA
Apesar dos inegáveis progressos sociais e econômicos do programa, o golpista Michel Temer e o ministro Osmar Terra já anunciaram que pretendem fazer cortes no Bolsa Família, fazendo com que programa se concentre em apenas nos 5% mais pobres.

Neste caso, segundo as informações oficiais do IBGE e disponibilizadas pela PNAD de 2014, o contingente seria de apenas 3,4 milhões de famílias em vez das atuais 13,9 milhões. O rendimento médio destas famílias era de apenas R$ 176,00 mensais (R$5,87 por dia para família ou R$1,63 per capita ao dia).

“Reduzir o Bolsa Família para os 5% mais pobres significaria tirar do programa 36 milhões de pessoas, 17 milhões de crianças de zero a 15 anos”, explicou Tereza Campello.

O golpista Temer também endureceu o controle sobre o programa, dificultando o acesso dos mais pobres. Entre as novas regras, foi incluída a exigência de Cadastro de Pessoa Física (CPF) inclusive para crianças.

Agência PT de notícias

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