Foto: Alessandro Dantas
O senador Humberto Costa (PT-PE) detonou, nesta quinta-feira (12), a inércia total de Bolsonaro diante da crise que o próprio governo gerou no país e afirmou que o Congresso Nacional tem de derrubar, imediatamente, o limite de crescimento de despesas e investimentos públicos imposto pela emenda do teto de gastos. Segundo ele, a nova lei foi responsável pela retirada de quase R$ 13,5 bilhões do Sistema Único de Saúde somente em 2019.
“Esse teto de gastos aprovado na gestão Temer, com o apoio de Bolsonaro, retira dinheiro de áreas importantes do orçamento federal. No ano passado, quase R$ 13,5 bilhões deixaram de ser destinados ao SUS por conta da limitação orçamentária determinada na lei (que não permite aumento acima da inflação). Isso deixou o Brasil mais vulnerável à chegada e às consequências do novo coronavírus”, afirmou.
Médico e ex-ministro da Saúde, Humberto ressaltou que as pessoas não morrem necessariamente por conta do vírus, mas sim por falta de assistência médica. “A situação é preocupante, tendo em vista que as leis que determinam as aplicações mínimas em saúde estão sendo desrespeitadas em muitos estados exatamente por conta do teto de gastos. O SUS precisa de recursos para dar tratamento adequado às pessoas infectadas”, observou.
O parlamentar lembrou que, ao contrário da completa paralisia do governo, o Congresso Nacional está fazendo a sua parte e vai destinar mais de R$ 10 bilhões em emendas para a saúde este ano.
Ele também comemorou a derrubada do veto de Bolsonaro, na noite dessa quarta-feira, à proposta que amplia o número de contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). O presidente havia vetado o projeto aprovado no Congresso que concedia o direito ao benefício a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo – R$ 522,50. O governo queria um quarto de salário, ou R$ 261,25 por membro da família.
“Derrubamos esse veto frio, sem nenhuma misericórdia com o povo brasileiro. Essas pessoas não têm de onde tirar para sobreviver. E ainda me vem Paulo Guedes aqui ao Congresso dar pito nos parlamentares, porque criamos R$ 20 bilhões de despesas. E quanto foi que o governo desonerou para setores aliados na sociedade? Quanto abriu mão em perdão de dívidas, em Refiz também? Para os pobres, que estão sofrendo, não pode nada. Essas medidas só valem para os ricos”, disparou.
