Foto: Reprodução
O governo Bolsonaro anunciou, mais uma vez, na calada da noite, uma perversa Medida Provisória 936 que autoriza empresas a reduzir a jornada de trabalho e os salários dos trabalhadores em até 100%, pelo prazo máximo de 90 dias.
Em compensação, os trabalhadores poderão receber até 70% do seguro- desemprego, que resultará em renda máxima de R$ 1.300 por mês. A justificativa do governo é que busca preservar empregos de 24,5 milhões de trabalhadores. O PT é contra a MP do Extermínio dos Salários, por considerá-la o mais brutal ataque ao trabalhador da história recente.
Para líderes do PT, a medida provisória tem efeito perverso e vai ampliar a desigualdade no país. O efeito sobre o mercado de trabalho brasileiro é brutal. Na avaliação de petistas, trata-se do mais severo arrocho salarial da história, impondo corte de renda aos trabalhadores.
“É urgente o governo iniciar o pagamento da Renda Básica. O arroz e feijão estão faltando hoje nas mesas dos brasileiros. Qual o motivo de tanta desorganização? Por que tanta negligência? É problema técnico ou falta de vontade política? O Brasil não pode morrer”, denunciou o senador e líder da Bancada do PT, Rogério Carvalho (SE).
“Em tempos de guerra contra o #coronavírus é um absurdo exigir a aprovação de uma PEC para sancionar o auxílio emergencial de R$ 600/1200 aos trabalhadores sem renda, informais e desempregados. São 100 milhões de vidas. O próprio STF autorizou o pagamento. #PagaLogo Presidente”, advertiu o senador Paulo Paim (PT-RS).
“Além de ainda não ter liberado os R$ 600 para os trabalhadores, Bolsonaro renovou o seu estoque de maldade. Em medida provisória, vai permitir que as empresas suspendam os contratos de trabalho ou reduzam a jornada e o salário de funcionários em até 70%”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE).
“É um acinte. Bolsonaro não se emenda, edita nova MP que permite o corte de salários. Segue na mesma toada sem proteger empresas e empregos. Falta de humanidade e incompetência de Paulo Guedes farão os brasileiros sofrerem”, criticou a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também condenou a iniciativa do governo, que vem se recusando a liberar os R$ 600 do seguro quarentena. “O governo precisa gastar quanto for necessário, inclusive imprimindo dinheiro novo. É uma guerra, nós não temos que ter limite”, disse.
A medida foi anunciada ontem pela equipe econômica e demonstra a insensibilidade do governo, no momento em que a economia nacional está paralisada pela pandemia do coronavírus. O PT já estuda entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a edição da Medida Provisória. Os advogados da legenda apontam violações a direitos do trabalhador garantidos pela Constituição Federal.
É URGENTE o Governo iniciar o pagamento da Renda Básica.O arroz e feijão estão faltando HOJE nas mesas dos brasileiros.
Qual o motivo de tanta desorganização? Pq tanta negligência? É problema técnico ou falta de vontade política? O BRASIL NÃO PODE MORRER! pic.twitter.com/j711CSFvNw— Rogério Carvalho (@SenadorRogerio) April 2, 2020
Insensibilidade
O texto constitucional proíbe o acordo individual para a suspensão de direitos do trabalhador, mesmo em casos de calamidade pública. Pelo texto da MP, trabalhadores que tenham o contrato suspenso ou reduções de jornada e salário terão benefício do governo que pode chegar a 100% do que receberiam de seguro-desemprego em caso de demissão (que hoje varia entre R$ 1.045 e R$ 1.813,03). O valor do pagamento dependerá do faturamento da empresa e da faixa salarial do empregado.
A decisão ocorre um dia depois de Bolsonaro anunciar que sancionaria o auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único. A proposta foi aprovada na semana passada pelo Congresso. Mas a lei não foi sancionada e nem publicada hoje no Diário Oficial da União.
Segundo o governo, os pagamentos deveriam começar a ser feitos em 10 de abril para quem recebe o Bolsa Família. A ironia é que o governo cede dinheiro com uma mão para atender aos mais pobres, enquanto com a outra corta a renda do trabalhador. E ainda demora para pagar o benefício aprovado pelo Congresso.
Seguro Quarentena
Ontem, o Senado decidiu ampliar o alcance do auxílio emergencial aos trabalhadores – que pode chegar a R$ 1,2 mil para mulheres chefes de família –, incorporando outros beneficiados, como pescadores, agricultores familiares, técnicos agrícolas, catadores de material reciclado, taxistas, motoristas de aplicativo e mais segmentos.
Bolsonaro vai na contramão do que ocorre no mundo. A União Europeia anunciou ontem um fundo de €100 bilhões – o equivalente a R$ 574 bilhões – para salvar empregos no bloco formado por 27 países. A ideia é impedir o desemprego, assegurando renda ao trabalhador para que fique em casa. Na vizinha Argentina, o governo do presidente Alberto Fernández proibiu as demissões por 60 dias por conta do vírus.
Com Agência PT de Notícias.
