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“Você não vai acabar com desmatamento nem com queimadas, é cultural”. A resposta acima foi dada por Jair Bolsonaro, à imprensa, no dia 20 de novembro ao ser questionado sobre o aumento de 29,5% na área desmatada da Amazônia entre agosto de 2018 e 2019, em comparação com o período anterior. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A resposta de Bolsonaro deixa clara a pouca, ou nenhuma, importância que o atual presidente da República dá para as questões ambientais. Esse desdém ajuda a explicar o número recorde de queimadas na região amazônica. Dados do Inpe mostram que, de janeiro a 22 de agosto de 2019, houve um aumento de 82% nos focos de queimadas pelo País.
A Amazônia liderou, nesse período, o número de focos, com 52,5% do total. O Cerrado concentrou 30,1%, seguido pela Mata Atlântica, com 10,9%.
O desastre da gestão governamental com a questão do meio ambiente impactou diretamente na imagem do Brasil no exterior. Em maio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou que iria usar os recursos do Fundo Amazônia, importante instrumento de proteção ambiental, para indenizar desapropriações.
Em agosto, em razão do aumento do desmatamento e da mudança unilateral, pelo Brasil, dos mecanismos de governança do fundo, a Alemanha suspendeu o repasse de recursos destinados a projetos de proteção à Amazônia.
No mesmo mês, a ministra do Meio Ambiente da Alemanha anunciou a revisão de doações ao Fundo Amazônia e a Noruega bloqueou suas contribuições para o combate ao desmatamento do bioma, uma verba de mais de R$ 133 milhões destinada ao Fundo Amazônia.
“O senhor presidente está prestando um desserviço para a nossa nação, brigando com nações parceiras e também está colocando em risco os nossos próprios negócios. Estão aí os grandes produtores reclamando dessas provocações do presidente da República, porque está colocando em risco os nossos próprios negócios, o nosso desenvolvimento”, criticou o senador Paulo Rocha (PT-PA), em plenário.
Criado em 2008 pelo governo Lula, o fundo foi anunciado na Conferência do Clima, no ano anterior, e é o mais importante programa de conservação da floresta, considerado iniciativa pioneira no mundo para arrecadar recursos junto aos países ricos com vistas a manter de pé a floresta tropical e ajudar a combater as mudanças do clima.
Redução orçamentária
Outra evidência do descaso da gestão Bolsonaro com o setor é a diminuição drástica de recursos previstos para o orçamento do próximo ano. Em 2019, o orçamento do Ministério do Meio Ambiente foi de R$ 3,275 bilhões. Mas, para 2020, primeiro elaborado no governo Bolsonaro pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, o orçamento será de R$ 2,777 bilhões. Um corte equivalente a 15%.
Para os recursos de custeio e investimento, o governo programou R$ 804,4 milhões em 2019 e, para 2020, serão R$ 502,7 milhões. Um corte de 38% que atinge programas de combate ao desmatamento e queimadas, além de ações realizadas pelo Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Óleo atinge Nordeste
Outro reflexo da desmobilização do governo na proteção do meio ambiente foi a letargia nas ações de combate e detecção da origem do óleo que contaminou as praias dos estados da região Nordeste. Além disso, o governo Bolsonaro fez diversas acusações sem fundamento, principalmente ao governo venezuelano e ao Greenpeace responsabilizando-os, sem prova, pelo que é considerado como maior desastre ambiental da história do Brasil.
Levantamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aponta que o óleo já atingiu 695 localidades, até o dia 20 de novembro deste ano.
Há registro de manchas de óleo nos 9 estados do Nordeste – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – e também nos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, na região Sudeste.
A letargia governamental levou o Senado a instalar uma comissão externa para acompanhar o caso e a Câmara instaurou uma CPI para investigar os envolvidos no desastre. Além disso, diversos registros foram feitos mostrando a população se mobilizando para diminuir os danos do contato do óleo nas praias da região Nordeste.
“É a população do Nordeste que está tirando, no braço, junto com as prefeituras e os governos estaduais, o óleo que está nas praias, correndo riscos. Falta equipamento para a proteção das pessoas que estão lá, e vem gente aqui falar que é isso que deve ser feito! Que é a população que deve ir limpar o petróleo… E para que serve o governo? E para que serve o ministro do Meio Ambiente? ”, questionou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), em plenário.
