Foto: Agência PT
O governo Bolsonaro praticamente extinguiu os principais programas de assistência alimentar para o ano de 2023. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) apresentado para o próximo ano apresentou cortes que variam entre 95% e 97%.
De acordo com reportagem do Uol, serão drasticamente afetados programas como o Alimenta Brasil, responsável pela compra da produção de agricultores familiares e doação para famílias em risco de insegurança alimentar e nutricional.
Vale lembrar que o atual governo rebatizou de Alimenta Brasil o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelos governos do PT, em 2003. O orçamento para aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar passou de R$ 699 milhões em 2022 para R$ 2,7 milhões em 2023.
“Esse genocida jamais se preocupou com a população mais pobre. Está aí mais uma prova disso”, criticou o senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Os principais atingidos com a falta de verbas são os pequenos agricultores, entre eles comunidades tradicionais como os quilombolas.
Em um país em que estudos apontam 33 milhões de pessoas famintas e 40 milhões em trabalhos informais, o corte de repasses a quase a totalidade coloca em risco a capacidade de os produtores terem renda para sobreviverem e continuarem produzindo, assim como amplia o quadro de descaso com a fome que voltou a assolar o Brasil.
Para o economista Bruno Moretti, a explosão da insegurança alimentar na gestão Bolsonaro não é casual. “É fato que há um choque externo que impactou o preço de alimentos, mas a crise foi fortemente agravada pelo atual governo, seja pela queda da renda dos mais pobres ao longo dos anos, seja pelo desmonte de diversas políticas públicas relacionadas à oferta de alimentos. Em 2022, linhas de crédito do Plano Safra chegaram a ser suspensas por falta de recursos”, apontou.
A conjuntura torna ainda mais grave o corte anunciado pelo governo. A inflação de alimentos acumulada de 12 meses é superior a 13%. Da mesma forma, o governo propôs um orçamento para 2023 que previu apenas R$ 2,3 milhões para implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar segue sem reajuste pela inflação, que foi vetado por Bolsonaro na lei de diretrizes orçamentárias. Por outro lado, o governo previu R$ 1 bilhão do orçamento secreto na área da educação.
O governo também não garantiu no projeto orçamentário o benefício de R$ 600 às famílias pobres. A partir de janeiro, de acordo com a proposta do governo Bolsonaro, o Auxílio Brasil será de R$ 405.
