Foto: CUT-RS
Bolsonaro anunciou na última quarta-feira (2), mas sancionou apenas ontem o projeto que garante auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para as mães chefes de família. O recebimento do auxílio está limitado a dois membros da mesma família. Além disso, segundo o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, o auxílio substituirá o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso.
Apesar da sanção, integrantes do governo tem dito que a operacionalização do pagamento ainda depende da edição de um decreto. “O governo Bolsonaro, até hoje, não liberou os R$ 600 de ajuda emergencial aos trabalhadores informais. A demora está levando desespero a quem precisa do dinheiro. Bolsonaro não tem o direito de negar isso aos brasileiros”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE).
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE) lembrou que as bancadas do PT na Câmara e no Senado trabalharam para ampliar o valor do benefício, mas apesar de não ter conseguido, cobrará a liberação do valor aprovado o mais rápido possível para atendes aos cidadãos afetados pela pandemia.
“A bancada do PT lutou para aumentar o auxílio para R$ 1045 por pessoa, mas no momento não foi possível. Seguimos na luta, e vamos cobrar que o governo comece os pagamentos o quanto antes”, enfatizou.
Vale lembrar que a proposta inicial do governo Bolsonaro era conceder R$ 200 aos trabalhadores informais.
Saiba como funciona
Quando o governo começa a pagar?
A data ainda não foi divulgada, mas quando o governo der início ao pagamento a ordem de quem recebe seguirá um cronograma especifico.
Ordem dos pagamentos:
1) Beneficiários do Bolsa Família devem receber a partir de 16 de abril.
2) Pessoas com dados no Cadastro Único para programas sociais
3) Microempreendedores individuais e autônomos que contribuem ao INSS
4) Trabalhadores informais e desempregados fora da base de dados do governo.
Como será feito o repasse:
– bancos federais, como Caixa Econômica, Banco do Brasil, Basa e BNB
– lotéricas e Correios também darão suporte
– governo pede para que pessoas não procurem as agências ainda
– a forma de distribuição do voucher ainda está em desenvolvimento
– governo trabalha para que não haja necessidade de deslocamento às agências ou lotéricas?
– para as pessoas fora da base de dados do governo, uma vez feita a autodeclaração, as informações serão validadas pelo Ministério da Cidadania que, então, vai liberar o pagamento
– é possível que a Caixa envie os valores para o banco do declarante sem cobrar tarifa por isso, como ocorreu no saque do FGTS.
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