abandono dos povos tradicionais

Bolsonaro veta, mas STF obriga governo a proteger indígenas

Senadores criticaram vetos de Bolsonaro a projeto do PT que institui medidas para prevenir a disseminação da Covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. STF ordena que governo adote medidas de proteção aos indígenas
:: Rafael Noronha8 de julho de 2020 13:23

Bolsonaro veta, mas STF obriga governo a proteger indígenas

:: Rafael Noronha8 de julho de 2020

Jair Bolsonaro sancionou com vetos o Projeto de Lei (PL 1.142/2020), de autoria da deputada Rosa Neide (PT-MG). O projeto institui medidas para prevenir a disseminação da Covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

Dentre os vetos publicados no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (8), estão a obrigação de o governo fornecer água potável, higiene e leitos hospitalares a indígenas.

“Aprovamos um plano emergencial de combate à Covid-19 em territórios indígenas e quilombolas. E o que fez o governo Bolsonaro? Vetou trechos que podem significar a vida dos nossos povos tradicionais. Vamos lutar para derrubar essa insensatez”, afirmou o senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder da bancada.

Os vetos presidenciais são analisados posteriormente em sessão conjunta do Congresso Nacional.

O senador Humberto Costa (PT-PE) também teceu críticas ao veto presidencial. “Bolsonaro vetou o dispositivo referente ao ‘acesso universal à água potável’, além da ‘distribuição gratuita de materiais de higiene’ e sobre a ‘oferta de leitos hospitalares e UTIs’, todos referentes às comunidades indígenas e quilombolas”, criticou.

Já o senador Paulo Rocha (PT-PA) classificou o veto como “uma das maiores crueldades já cometidas pelo presidente. É um verdadeiro genocídio não prestar apoio neste momento”, disse.

Reação do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou também nesta quarta-feira (8) a adoção pelo governo federal de cinco medidas para proteger as comunidades indígenas e evitar a mortalidade pela Covid-19.

Dentre as medidas estão instalar uma Sala de Situação para a gestão de ações de combate à pandemia quanto a povos indígenas em isolamento ou contato recente e a elaboração, no prazo de 30 dias, de um Plano de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas Brasileiros.

“Bolsonaro tentou negar auxílio aos povos tradicionais, mas decisão do STF, com base em pedido da APIB, do PT e outros partidos, determinou hoje que o governo adote cinco medidas para proteger os indígenas e evitar a mortalidade pela Covid-19”, comemorou o senador Paulo Rocha.

A decisão liminar do ministro é uma resposta a ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), PT, PSB, PSOL, PC do B, Rede e PDT.

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