Brasil é destaque na luta global contra mudança climática

Cadu Gomes

Com 198 países reunidos em prol do meio ambiente no planeta, a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP29) começou na segunda-feira (11/11), em Baku, no Azerbaijão. O vice-presidente Geraldo Alckmin representa o país no evento, que aprovou regras para um mercado de carbono global.

No Brasil, projeto em discussão no Congresso pretende regular internamente esse mercado. O país vai sediar a COP30, em 2025, e tem como compromisso reduzir as emissões de gases de efeito estufa de 59% a 67% em 2035.

O novo mecanismo permitirá que países e empresas compensem suas emissões de gás carbônico (CO2) ao investir em iniciativas de redução de gases de efeito estufa em outras nações, especialmente em países em desenvolvimento.

Efeito Lula: desmatamento na Mata Atlântica registra queda de 27% em um ano

Com o governo Lula, o Brasil está em destaque na COP29, tanto pelas expectativas em relação à COP30, quanto por seu papel na troca de presidências da Missão 1.5 da COP28 (Emirados Árabes Unidos, 2023), COP29 (Azerbaijão, 2024) e COP30 (Brasil, 2025).

Os três países deverão estar entre os primeiros a apresentarem seus novos compromissos climáticos nacionais, as chamadas NDCs, alinhadas ao objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC.

A nova meta climática do Brasil no Acordo de Paris, anunciada na última semana, será entregue pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, chefe da delegação brasileira na COP29.

A segunda Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira estabelece o compromisso do país em reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa de 59% a 67% em 2035, na comparação com os níveis de 2005. Isso equivale, em termos absolutos, a uma redução de emissões para alcançar entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente em 2035.

Maiores responsabilidades

A ideia, por trás do mercado de carbono, é permitir que nações com maiores responsabilidades históricas e recursos financeiros possam financiar projetos de descarbonização em outras partes do mundo e, em troca, recebam créditos que permitam emissões limitadas além de suas metas estabelecidas.

Governo Lula reduz desmatamento na Amazônia e no Cerrado

Por exemplo, um país rico pode investir em energias renováveis em uma nação em desenvolvimento e, assim, compensar parte das suas emissões internas. Essa solução visa auxiliar na redução global de CO2 e fomentar a transição para uma economia de baixo carbono.

O secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, Saulo Dias, destacou o potencial transformador desse mercado: “Nós estamos olhando com bastante cautela para essa COP29, muito esperançosos que a gente consiga sair de lá com alguns avanços, principalmente na questão do mercado do crédito carbono, porque o crédito carbono pode ser uma saída para a questão da descarbonização do planeta.”

Dias ressalta a importância do Brasil na conferência e a preparação para a COP30, que será sediada no Brasil, em Belém, em 2025. “Essa COP em Baku é muito importante, mas nós temos que também ter como meta que o mercado de crédito carbono cumpra uma questão social, socioecológica […] No próximo ano, teremos a COP30 aqui no Brasil, e nós precisamos nos preparar.”

Objetivo coletivo

A presidência do Azerbaijão destacou a importância de definir um novo objetivo coletivo quantificado de financiamento climático, que substituirá o compromisso de US$ 100 bilhões anuais feito pelos países desenvolvidos.

Esses recursos serão destinados a apoiar nações em desenvolvimento na transição para uma economia de baixo carbono e na adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.

AGU anuncia tolerância zero contra crimes ambientais

A expectativa é que esse financiamento traga clareza para o que se considera “financiamento climático,” eliminando atividades que não deveriam ser contabilizadas.

Redução efetiva de emissões

A COP29 também tem como foco garantir que o mercado de carbono incentive a redução efetiva de emissões.
A regulamentação exige que os projetos sejam comprovadamente adicionais, ou seja, que tragam cortes de emissões que não ocorreriam sem esse financiamento.

Isso garante que as reduções sejam “reais e verificáveis” e promove iniciativas de descarbonização, como a substituição de usinas de carvão por fontes renováveis em países de baixa renda.

Plataforma de investimentos

O Brasil lançou a Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica (BIP) para apoiar o avanço das ambiciosas metas climáticas do país, ampliando investimentos na transformação ecológica rumo à descarbonização da economia, o uso sustentável dos recursos e a melhora da qualidade de vida da população.

A Plataforma apoia o Plano de Transformação Ecológica e demais planos de transição e adaptação climática do governo em setores-chave. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuará como o Secretariado da Plataforma, gerindo o dia a dia das operações.

O mecanismo apoiará três setores principais e subsetores para a transformação ecológica: Soluções Baseadas na Natureza e Bioeconomia, Indústria e Mobilidade, e Energia.

Preparativos para a COP30 em Belém

Além das negociações e compromissos da COP29, o Brasil já se prepara para a COP30. Com o evento programado para 2025 em Belém, os esforços incluem um orçamento de R$ 4,7 bilhões destinados a obras de infraestrutura e saneamento, além de melhorias urbanas e na rede de transporte local.

“Todos os ambientalistas e movimentos do país estão de olho na COP29, especialmente pela nossa responsabilidade de sediar a COP30,” afirmou o secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT.

Futuro comércio internacional

O documento aprovado nesta segunda-feira (11/11) na COP29, a primeira decisão do encontro em Baku, Azerbaijão, não estabelece imediatamente a estrutura para o funcionamento do mercado internacional de créditos de carbono. Ele reconhece a autoridade de um “corpo supervisor” de técnicos, criado pela Convenção do Clima da ONU (UNFCCC), que será responsável pela implementação do sistema.

Esse órgão terá a função de “elaborar padrões” e “supervisionar o mecanismo” que definirá as regras para as trocas de créditos de carbono entre países.

“Essa será uma ferramenta para mudar o jogo e direcionar recursos para o mundo em desenvolvimento. Após anos de impasse, os avanços em Baku começaram. Mas há muito ainda a ser feito”, declarou o presidente da COP29 e ministro do Meio Ambiente do Azerbaijão, Mukhtar Babayev, em mensagem à plenária.