Brasil precisa superar violência contra a mulher para consolidar democracia

“Não é justo que as mulheres continuem a
viver numa cultura tão hostil”

A violência contra a mulher é uma realidade que o Brasil precisa superar para se consolidar como um Estado democrático de direito. “O Congresso Nacional não pode deixar esse tema sair de sua pauta”, alertou o Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), em pronunciamento na noite desta terça-feira (18). O senador ocupou a tribuna para registrar e lamentar o assassinato da professora e militante feminista Sandra Lúcia Fernandes, de 40 anos, morta a facadas pelo homem com quem mantinha uma relação íntima.

Junto com Sandra foi assassinado seu filho de oito anos, Icauã Rodrigues. O assassino contou à polícia que só matou a criança porque ela se abraçou à professora no momento do crime, ocorrido na madrugada da última segunda-feira (17). “Infelizmente, essa é a trigésima mulher assassinada no estado de Pernambuco neste ano de 2014, o que significa que a cada cinco dias ocorre um crime dessa natureza”, lamentou Humberto. “Não é justo que as mulheres continuem a viver numa cultura tão hostil, onde os homens acreditam que podem controlá-las agredi-las e violentá-las como se tivessem sobre elas algum direito de propriedade”.

A violência mental e física contra as mulheres, geralmente praticada por seus parceiros, “torna-se mais aterradora diante da constatação de que o poder público não dispõe da estrutura necessária para coibir esses crimes ou para punir os agressores”, avalia Humberto. Ele lembra que só na última década, 43 mil mulheres foram vítimas de feminicídio. “As políticas de enfrentamento dessa realidade não são tratadas efetivamente pelos poderes constituídos, o que demonstra a necessidade de criação de mecanismos políticos autônomos, como delegacias, juizados, secretarias estaduais e municipais e promotorias especializadas, com orçamento específico”.

Humberto considera que ao lado de avanços como a Lei Maria da Penha, é preciso que instituições como o Congresso mantenham um trabalho permanente de vigilância, aperfeiçoando a legislação, apoiando a criação dos instrumentos de prevenção da violência e de apoio às vítimas e de punição dos responsáveis. “São tarefas essenciais, se queremos um Brasil mais justo, igualitário e democrático”, conclui o senador

Cyntia Campos

Gênero e direitos humanos – Por Eleonora Menicucci

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