O senador Paulo Paim (PT-RS) foi incumbido da missão de sensibilizar os demais senadores da Casa, para defender uma ideia inédita: a criação de uma comissão de parlamentares homens no Congresso para discutir assuntos relacionados às mulheres, como: violência, mercado de trabalho e saúde. “Homem que bate em mulher, vai ser covarde lá no inferno. Um homem como esse merece todo nosso repúdio”, resumiu o senador petista.
A proposta surgiu durante a audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH), realizada nesta quinta-feira (13) e foi lançada por Edegar Pretto (PT-RS), coordenador da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, uma iniciativa pioneira em todo o mundo.
“Nós sempre fomos educados para dizer que não sentimos medo, que não choramos. Nós não falamos. Apenas dizemos que estamos preocupados. Fomos educados para ser machistas e queremos apenas direitos iguais. Homem também pode chorar, sentir medo e atuar no trabalho doméstico”, disse.
“Tenho certeza que a Câmara e o Senado vão aceitar esse desafio e acredito que o deputado Edegar Pretto deve ser o coordenador nacional desse movimento, para que o Brasil todo possa criar frentes como essa idealizada no Rio Grande do Sul”, disse o senador Paulo Paim, que ainda apontou a necessidade de o País criar uma rede de homens parlamentares que possam dialogar acerca do tema.
Iniciativa pioneira
O deputado, que coordena a iniciativa pioneira, lançada em 2011, e que apresentou o trabalho desenvolvido pela Frente na 57ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU ocorrida em março de 2013 em Nova Iorque, enfatizou que um dos enfoques dos parlamentares é a questão da educação. Para eles, as crianças devem saber, desde o berço, que meninas e meninos são iguais.
“O homem foi educado para ser o chefe da família, condicionado a acreditar que a mulher lhe deve obrigação, ser obediente ao seu parceiro. A partir daí surgem os ciúmes, o medo, o silêncio decorrente das agressões sofridas. Por isso, muitas mulheres sofrem caladas as violências”, disse Edegar, que ainda destacou o alarmante índice de 92 mulheres assassinadas em todo o estado do Rio Grande do Sul, em 2013.
Ele relatou que a iniciativa gaúcha já está sendo replicada por diversas cidades do interior do estado e, mais recentemente, foi “exportada” para Santa Catarina.
Ambiente escolar
A presidenta da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), reforçou a necessidade de que haja uma atenção especial ao ambiente escolar, para que os meninos e as meninas não sejam instruídos desde cedo, que existem diferenças no papel em que os dois gêneros tem perante a sociedade.
“No cotidiano, no relacionamento entre crianças no colégio, é fortalecida essa ideia de que o homem pode fazer mais coisas do que as mulheres. Precisamos ter atenção na educação de crianças e adolescentes para fortalecer essa ideia da igualdade entre os gêneros. Assim poderemos acabar com a violência psicológica, física e sexual contra as mulheres e as meninas”, apontou.
Ações do governo
Aparecida Gonçalves, secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Presidência da República, apontou dados alarmantes em relação à violência contra a mulher praticada no Brasil. Eles demonstram que 93% das mulheres brasileiras são assassinadas por seus companheiros, e quase sempre, dentro de casa. Além disso, em cinco anos, cresceu em 163% o índice de violência sexual praticada contra mulheres. Ainda segundo ela, o Brasil é o 7º colocado em número de assassinatos de mulheres no mundo. Índice maior do que o aferido no Cazaquistão e em alguns territórios em guerra.
O Disque 180 – serviço do Governo Federal de atendimento à mulher – recebeu, desde 2006, mais de 3,5 milhões de ligações. Mais de 22 mil por dia. 64% das mulheres que entram em contato com o serviço denunciam que os seus filhos também presenciam essas ações. 19% relatam que os filhos também são agredidos. 54% delas relatam que sofrem violência todo dia. Para Aparecida Gonçalves, isso se caracteriza, inclusive, como prática de “tortura”.
“Durante décadas se passou a ideia de que a violência contra a mulher era um problema das mulheres e das feministas. Precisamos entender que esse é um problema social, de saúde pública. Esse é um problema de Estado, da sociedade, de homens e mulheres. Nós precisamos pensar essa Frente Parlamentar nessa perspectiva”, disse.
Barco
A secretária ainda ressaltou que, em parceira com a Caixa Econômica, a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, está instalada num barco, visitando famílias da região da Ilha do Marajó, alertando para os direitos que essas mulheres têm e as ferramentas que elas dispõem para denunciar casos de agressão. “Precisamos garantir mecanismos para que essas mulheres possam dizer não a essa situação de violência”, enfatizou.
Ao final da audiência, deputados e senadores assinaram documento “Carta dos Homens Parlamentares pelo fim da violência contra as mulheres” criando o movimento nacional dos parlamentares comprometidos com o fim dessa prática.
Confira alguns dados sobre a violência contra a mulher
Segundo estudo realizado em 56 países, publicado, no último dia 12, pela revista The Lancet, uma em cada 14 mulheres já foi, pelo menos uma vez, vítima de abuso sexual por parte de alguém que não o seu parceiro. Abaixo, conheça outros dados apresentados pelo estudo:
– A taxa de mulheres vítimas de abusos chega a 20% na Região Central da África Subsaariana, mas, em média, 7,2% das mulheres com 15 anos ou mais dizem ter sido atacada sexualmente pelo menos uma vez na vida.
– As mais altas taxas de violência sexual estão no Centro da África Subsaariana (21% na República Democrática do Congo), no Sul da mesma região (17,4% na Namíbia, África do Sul e no Zimbabue), e na Oceania (16,4% na Nova Zelândia e Austrália).
– Os países do Norte da África e Médio Oriente (4,5% na Turquia) e no Sul da Ásia (3,3% na Índia e em Bangladesh) registraram as taxas mais baixas.
– Na Europa, os países do Leste (6,9% na Lituânia, Ucrânia e no Azerbaijão) têm percentual muito mais baixo do que os do Centro (10,7% na República Tcheca, Polônia, Sérvia, em Montenegro e Kosovo) e do que os do Ocidente (11,5% na Suíça, Espanha, Suécia, no Reino Unido, na Dinamarca, Finlândia e Alemanha).
– Uma em cada 14 mulheres já foi, pelo menos uma vez, vítima de abuso sexual por parte de alguém que não o seu parceiro.
De acordo com dados da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República, apresentados pela pesquisa “Percepção da sociedade sobre violência e assassinato de mulheres”, lançada em agosto de 2013, 85% dos entrevistados acham que as mulheres que denunciam seus parceiros correm mais riscos de serem assassinadas. Para 92%, quando as agressões contra a esposa/companheira ocorrem com frequência, podem terminar em assassinato.
– Entre os entrevistados, de ambos os sexos e todas as classes sociais, 54% conhecem uma mulher que já foi agredida por um parceiro e 56% conhecem um homem que já agrediu uma parceira. E 69% afirmaram acreditar que a violência contra a mulher não ocorre apenas em famílias pobres.
Foram realizadas 1.501 entrevistas com homens e mulheres maiores de 18 anos, em 100 municípios de todas as regiões do País.
– Mapa da Violência de 2010. (Anatomia dos Homicídios no Brasil) mostra que em dez anos 1997 a 2007, 41.532 mulheres morreram vítimas de homicídios – índice 4,2 assassinadas por 100.000 mil habitantes.
De acordo com levantamento da Fundação Perseu Abramo, realizado em 2010, aproximadamente 24% das mulheres já foram vítimas de algum tipo de violência doméstica. Quando estimuladas por meio da citação de diferentes formas de agressão, esse percentual sobe para 43%. Um terço afirma, ainda, já ter sofrido algum tipo de violência física, seja ameaça com armas de fogo, agressões ou estupro conjugal.
– A cada dois minutos, cinco mulheres sofrem algum tipo de violência no Brasil.
Rafael Noronha
Conheça a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Conheça o Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher
Conheça a o programa “Mulher, Viver sem Violência”
Conheça a página da Frente Parlamentar de Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres
Conheça a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)
Conheça a campanha “Una-se”, da ONU, pelo fim da violência contra as mulheres
