Paralelamente à descoberta de que o gelo marinho do Ártico bate recordes de derretimento, superando todas as projeções, com consequências drásticas para o resto do planeta na geração de condições climáticas extremas constantes, como secas, ondas de calor e enchentes; técnicos e negociadores do Brasil, da África do Sul, da Índia e da China (grupo conhecido como Basic), reúnem-se no Palácio do Itamaraty, para discutir medidas e políticas a serem adotadas por todas as nações do mundo a fim de minimizar os efeitos das alterações do clima. Uma declaração conjunta de propostas será divulgada, nesta sexta-feira (21/09), pelos ministros do Meio Ambiente e das Relações Exteriores desses países.
Para o governo brasileiro é preciso definir rapidamente as regras para a segunda etapa de compromissos do Protocolo de Quioto. O tratado, que define metas e limites de emissão de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos, expira no final deste ano. O Brasil defende que as novas obrigações sejam estabelecidas a tempo de começarem a valer a partir de janeiro de 2013.
O representante brasileiro no encontro, embaixador Luiz Figueiredo Machado, explicou que a atuação do Basic é um fator que ajuda a pressionar e aumentar o nível de ambição de outras nações em relação às mudanças climáticas. O grupo discute temas como apoio financeiro, tecnológico e técnico internacional para ações de mitigação e adaptação às mudanças nos países em desenvolvimento.
O diplomata ressaltou também que os compromissos assumidos são voluntários, assim como ocorre no caso dos países em desenvolvimento. O Japão, por exemplo, se propôs realizar cortes absolutos de 25% das emissões de gases de efeito estufa até 2020, levando-se em conta os níveis de 1990; já o Brasil, a meta de corte é 39% até 2020, também tendo como referência os anos 90.
Segundo Figueiredo, o compromisso voluntário dessas nações pode evitar que a retirada de países do protocolo impacte nos resultados esperados pelo acordo. “Quando você vê países que estão fazendo esforço grande, isso cria pressão sobre os países desenvolvidos para países que não tiveram responsabilidade maior na geração dos problemas do clima sejam mais ambiciosos. Isso cria ambiente que conduz os países desenvolvidos a pensarem bem”, disse.
Especialistas advertem, porém, que os esforços ainda não surtem impactos suficientes para superar o pessimismo das previsões sobre o setor, pois as avaliações são que os avanços significativos só ocorrerão nas negociações na COP18, no Catar.
Outras bandeiras consideradas fundamentais pelo governo brasileiro são: a definição de metas claras e a efetivação da plataforma global, elaborada na COP17, que envolve todos os países membros da ONU em torno de metas de redução de emissões dos gases de efeito estufa. A ideia é que as regras desse instrumento sejam concluídas até 2015, para que, em 2020, ele substitua o Protocolo de Quioto.
O resultado dos encontros no Itamaraty, iniciados nessa quarta-feira (20), será apresentado e defendido na 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP18), que ocorrerá em Doha, no Catar, em novembro e dezembro deste ano. Espera-se a participação de negociadores de 190 países.
Catharine Rocha, com informações da Agência Brasil
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