Brasil foi destaque em pesquisa por estar entre as quatro únicas nações a ter nota satisfatória em todos os quesitos analisadosO Orçamento brasileiro está entre os mais transparentes do mundo. Mais precisamente em sexto lugar entre 102 nações, de acordo com estudo divulgado pela organização International Budget Partnership (IBP), em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O levantamento anterior da entidade, de 2013, colocou o Brasil na 12ª posição.
Em 2015, o Brasil recebeu 77 pontos em 100 possíveis em transparência orçamentária – há dois anos, foram 73 pontos. O País também foi destaque na pesquisa divulgada este ano por estar entre as quatro únicas nações a ter nota satisfatória em todos os quesitos analisados: além dos 77 em transparência, foram 80 em fiscalização do Orçamento pela legislatura, 75 em fiscalização por auditorias e 71 em mecanismos para que a população participe do processo de elaboração da peça orçamentária. Os outros três países com notas altas em todos os critérios foram os Estados Unidos, a Noruega e África do Sul.
O fator para que o país subisse de posição no ranking foi a melhora na elaboração do Relatório de Cumprimento de Metas do Tesouro, documento que avalia o Orçamento e as metas ao longo do ano e que passou a ser considerado para o estudo. A informação é da pesquisadora Carmela Zigoni, assessora política do Inesc, entidade responsável pela condução do estudo no Brasil.
“O [Ministério do] Planejamento e outros órgãos melhoraram esse documento e, em diálogo com o IBP, passou a ser incorporado. Ao mesmo tempo, outros países tiveram um desempenho pior. Por isso o Brasil subiu de posição”, afirmou Carmela.
A participação popular, segundo a pesquisadora, é outro ponto importante na elaboração do projeto. De acordo com ela, o Brasil tem muitos canais de interação, se comparado a outros países. Entre eles, a internet, as audiências públicas e os conselhos. “Há países com transparência muito forte, como a França, mas que envolvem pouco a sua população no orçamento público”, disse.
Apesar de estar à frente de outros países neste aspecto, Carmela defende que o Brasil amplie a participação popular, tornando-a mais regional. “O governo se comprometeu com uma agenda de participação, inclusive regional, até julho do ano que vem. O que a gente gostaria é que existisse uma rotina e as pessoas fossem educadas para falar de orçamento”.
O Índice de Orçamento Aberto é elaborado desde 2006 e avalia se o governo de cada país pesquisado disponibiliza ao público oito documentos-chave do orçamento. Também investiga se os documentos são abrangentes e úteis. O líder do ranking em 2015 foi a Nova Zelândia, com 88 pontos. Em segundo lugar veio a Suécia, com 87 pontos, e África do Sul, com 86. Noruega e Estados Unidos ocuparam o quarto e quinto lugar, respectivamente com 84 e 81 pontos.
Melhorias
Apesar de bem posicionado, o país ainda tem muito que avançar, segundo Carmela. O relatório do Tesouro, por exemplo, precisa ser mais abrangente e fácil de entender para a população. O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), enviado todo ano ao Congresso Nacional para aprovação, também deveria trazer mais informações sobre despesas e receitas para anos futuros, disse. Ela não considera que o PPA (Plano Plurianual), previsão para quatro anos feita a cada início de mandato, cumpra bem esse papel.
Com informações de agências de notícias
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