A criação de um Piso de Proteção Socioambiental Global pode ajudar os países que enfrentam a pobreza, por meio da transferência de recursos e tecnologias, a acabar com a miséria e preservar o meio ambiente, segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
A proposta brasileira, que será discutida durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), é inspirada no Bolsa Verde, um benefício pago a cada três meses para as famílias extremamente pobres que trabalham na coleta de frutos, na extração de látex ou na pesca artesanal, na Amazônia.
Segundo a ministra, o Bolsa Verde é concedido a pessoas extremamente pobres que vivem em ativos em torno da biodiversidade das florestas. Além de receberem o Bolsa Família, elas ainda sãocontempladas com R$ 300 para cuidar das florestas de forma ambientalmente correta. A ação, que está no âmbito do Programa Brasil sem Miséria, foi implementado há apenas 4 meses.
“A gente ainda está com um universo pequeno de pessoas sendo atendidas [pelo programa], perto do potencial [que tem]. Estamos com 23 mil famílias recebendo, mas começou agora no início do ano. Vale para famílias pobres que moram em reservas extrativistas, em florestas nacionais ou em assentamentos extrativistas”, disse Tereza Campello à Agência Brasil.
Para as demais nações, o Brasil quer levar a ideia de um compromisso internacional de garantia de renda mínima à população mais pobre, atrelada a ações de preservação ambiental e ao uso de tecnologia e energia limpa. “Essa proposta foi apresentada pelo Brasil logo que começaram as discussões para montar o documento [preliminar da Rio+20]. Esse debate sobre sustentabilidade deve ter os três pilares – social, ambiental e econômico”, destacou a ministra.
De acordo com Tereza Campello, o debate sobre o piso de proteção social avançado entre os países. Vários organismos do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) já incorporaram a ideia de um piso social global, em especial a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a ONU Mulher. “O mundo tem de partir de uma proposta de uma renda mínima para os extremamente pobres, seria um Bolsa Família com variações”.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, as populações pobres são as que vivem em piores condições ambientais, muitas vezes sem acesso a saneamento básico e em áreas sujeitas à poluição ambiental. A criação do Piso de Proteção Socioambiental já foi discutida em quatro reuniões preparatórias da Rio+20 e tem apoio da França e da Suíça.
(Agência Brasil)
