Por 184 votos, o Brasil foi eleito pela terceira vez para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A eleição foi realizada nesta segunda-feira (12/11), durante a Assembleia Geral da ONU. O conselho tem a responsabilidade de promover e proteger os direitos humanos em todo o mundo, alertar sobre violações na área e fazer recomendações. O mandato será para o período de
Antes do anúncio da eleição, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, disse que um novo mandato no conselho seria uma conquista importante para o país, “mas que só faz sentido se o Brasil também conseguir assegurar a todos os cidadãos os seus direitos”. Maria do Rosário também ressaltou que o Estado deve promover a educação em direitos humanos para todos. “O nosso papel é colocar o Estado a serviço do povo”.
A ministra falou sobre a eleição durante a abertura do 2º Encontro Nacional dos Centros de Referência em Direitos Humanos, que discute a atuação de organizações governamentais e não governamentais para a promoção, capacitação e educação em direitos humanos, além do atendimento a pessoas com seus direitos violados.
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, sediado em Genebra, é formado por 47 membros, escolhidos com base na distribuição geográfica para um mandato de três anos. O Brasil já havia tido assento no colegiado nos períodos de
Estados Unidos, Costa do Marfim, Estônia, Etiópia, Gabão, Alemanha, Irlanda, Japão, Cazaquistão, Quênia, Paquistão, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Montenegro e Serra Leoa também irão integrar o CDH até 2013. O Brasil tinha deixado o colegiado em junho de 2011.
Composto por 47 membros, o conselho é o organismo da ONU responsável por fortalecer a promoção e proteção dos direitos humanos, além de resolver situações de violações e fazer recomendações sobre eles. Com distribuição geográfica equitativa, o conselho tem 13 assentos para os países africanos, 13 para a Ásia, oito para a América Latina e o Caribe, sete para a Europa Ocidental e seis assentos para o Leste europeu.
Agência Brasil
