O relatório final da Subcomissão Temporária de Política sobre Álcool, Crack e outras Drogas (Casdep) do Senado Federal será apresentado, nesta terça-feira (13/12), à sociedade, a partir das 9h, e transmitido a todos os estados brasileiros via sistema Interlegis – Comunidade Virtual do Sistema Legislativo.
Seguindo o regimento interno do Senado, o relatório já foi apresentado em reunião da própria Subcomissão, onde obteve aprovação, e será apreciado nesta quarta-feira, 14, pela Comissão de Assuntos Sociais. O documento finaliza com apresentação de propostas que serão encaminhadas à Presidência da República como sugestão para a definição de políticas públicas para dependentes químicos, e para ministros, governadores e prefeitos, além do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Instalada no dia 29 do mês de março deste ano, a comissão foi presidida pelo senador Wellington Dias (PT-PI), e teve vice-presidência da senadora Ana Amélia (PP-RS), também relatora, e como membros os senadores Waldemir Moka, Vanessa Grazziotin, Angela Portela, Cristovam Buarque, Paulo Davim, Eduardo Amorim e Cícero Lucena.
Durante o ano, foram realizadas 12 audiências públicas sob a forma de painéis e ouvidos 32 depoentes, discutindo tema das drogas e dependências químicas sobre os seguintes aspectos: ações sociais e prevenção, segurança pública e legislação, saúde pública e tratamento. Foram ouvidos governos, médicos, movimentos sociais, comunidades terapêuticas, sindicatos, instituições privadas, ex-dependentes e organismos internacionais.
A população também participou através do envio de mensagens à Subcomissão via internet. “Nossa proposta contribuiu para pautar o Brasil sobre o tema das drogas de forma mais organizada, olhando o problema do ponto de vista do tratamento, prevenção e da reinserção social”, observou o senador Wellington.
Assessoria de Imprensa do senador Wellington Dias
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