Foto: Alessandro Dantas
No Brasil foram registrados 3,8 milhões de acidentes de trabalho e 14.412 mortes decorrentes de acidentes no ambiente de trabalho, entre os 2012 e 2017, segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, gerido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
No mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) ocorrem 337 milhões de acidentes por ano. O número equivale a 923 mil acidentes por dia ou dez acidentes por segundo. Ainda de acordo com a OIT, 2,3 milhões de mortes em decorrência de acidentes de trabalho acontecem por mês ou 6,3 mil mortes por dia.
Os números motivaram a Comissão de Direitos Humanos (CDH) a debater, nesta terça-feira (24), a segurança e a saúde no trabalho que, segundo os especialistas convidados, deixaram o trabalhador ainda mais vulnerável em seu ambiente de trabalho após a aprovação das novas regras da legislação trabalhista.
“Acidentes no trabalho e doença ocupacional no Brasil representam uma verdade inconveniente. Todo nosso histórico que justifica o presente que estamos vivenciando estão sendo agravados pelos reflexos da reforma trabalhista no que diz respeito à saúde e segurança no trabalho”, disse Fernando Maciel, chefe da Divisão de Ações Prioritárias da Advocacia Geral da União (AGU).
A permissão para negociação de jornadas de trabalho de 12 horas por 36 de descanso e a liberação da terceirização para as atividades-fim são alguns dos exemplos de “inovações” da nova lei trabalhista que diminuiu a proteção ao trabalhador e deixou-o mais vulnerável a acidentes.
“De cada dez mortes decorrentes de acidentes do trabalho, oito acontecem com trabalhadores terceirizados. Ampliar a terceirização para outros setores não vai reduzir o número de acidentes. Pelo contrário”, destacou Fernando Maciel.
O trabalho insalubre para gestantes e lactantes também foi lembrado como um dos resultados da reforma trabalhista que enfraquece a proteção das trabalhadoras.
Segundo estatísticas apresentadas no 17º Congresso Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho, o Brasil é o quarto colocado no mundo em número de acidentes de trabalho fatais. Segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social de 2016, apenas naquele ano, foram registrados 578.935 acidentes e doenças decorrentes do trabalho e 2.265 mortes.
A procuradora do Trabalho, Juliana Carreiro Corbal Oitavem, destacou o impacto nas contas previdenciárias decorrentes desse tipo de acidente. Entre 2012 e 2017, houve um gasto de R$ 26 bilhões com o pagamento de benefícios previdenciários a trabalhadores acidentados. “Isso representa um elevado custo social. Temos de nos envolver de uma forma conjunta com a temática”, disse.
De acordo com a procuradora, os dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho têm sido utilizados pelo MPT para mapear quais as atividades econômicas têm gerado mais acidentes laborais. Nesse período, segundo Juliana, o setor hospitalar foi a área econômica com maior número de acidentes.
“Bom lembrar que esses números se referem aos acidentes notificados. Mas ainda sofremos do mal da subnotificação. Devemos considerar que esses dados ainda não representam a quantidade total dos acidentes que ocorrem. É preciso cautela ao afirmar se o número aumentou ou diminuiu”.
O senador Paulo Paim (PT-RS), vice-presidente da CDH, alertou para a dificuldade que o trabalhador brasileiro enfrenta para denunciar a empresa na qual trabalha ao se deparar com cenários propícios a acidentes e potencialmente perigosos no ambiente de trabalho.
“Quando o trabalhador, no chão da fábrica, percebe que determinada máquina pode causar-lhe um acidente grave e ele se negar a operá-la, ele acaba sendo demitido. O trabalhador tem todo o direito de não aceitar a situação. Mas, muitas vezes, por medo de ser demitido, ele acaba não fazendo a denúncia”, explicou.
