Para o senador, o desafio é acelerar a tomada das decisões, sem prejuízo à qualidade dos projetos de mobilidade nos aspectos ambientais e de custos.

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) considera importante a iniciativa proposta pela presidenta Dilma Rousseff de apresentar um pacto nacional a favor do Brasil, tendo entre os cinco pontos desse pacto o Plano Nacional de Mobilidade Urbana. Mas ele faz um alerta: “Não adianta liberar R$ 50 bilhões sem que haja um resultado imediato e prático para a população. Os procedimentos burocráticos em torno da feitura de um projeto básico, de um projeto executivo da operação, de licenciamento ambiental e a própria liberação dos recursos da União, e as contrapartidas dos estados e municípios, podem congestionar ainda mais a mobilidade urbana. E a população insatisfeita quer uma resposta rápida”, alerta.

Para o senador, o desafio do Governo Federal, para atender esse pleito que chega das ruas, é acelerar a tomada das decisões, sem prejuízo à qualidade dos projetos de mobilidade nos aspectos ambientais e de custos. “O ideal é ter um sistema de execução semelhante ao procedimento ‘fast-track’, ou seja, tomada de decisões rápidas e execução de projetos de maneira ágil”, diz ele.

O senador observa que a burocracia atual pode figurar como a maior barreira aos governos Federal, estadual e municipal no atendimento das reclamações da população, porque ela tem pressa. “Esses entraves que existem hoje tornam o processo lento. O pacto da mobilidade é repleto de boas intenções, mas o efeito da inclusão social, que garantiu acesso a bens de consumo, como automóveis, também implica numa ampla discussão do transporte público, porque a vida nas cidades mudou radicalmente e isso é um fato”, salienta.

O binômio gestão e qualidade também deve estar na pauta central do pacto da saúde, onde o desafio, nesse caso, é destravar o debate sobre a distribuição dos recursos dos royalties do petróleo extraído da camada do pré-sal e que foi judicializado. “Temos uma oportunidade ímpar para estabelecer uma nova fonte de recursos para a Educação e para a Saúde, com a destinação de 10% para esta área especificamente. Mas não basta só recursos, porque a gestão da saúde requer uma mudança profunda e que signifique um atendimento da população que seja rápido e de qualidade”, diz.

Marcello Antunes

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