As políticas sociais brasileiras são referência para El Salvador, na avaliação de David Agustín Gómez Toledo, representante do governo salvadorenho. Segundo ele, o governo de seu país tem como metas essenciais a criação de sistemas nacionais de proteção social, o planejamento e o desenvolvimento produtivo. Toledo destaca que o Brasil é modelo para eles em todas as políticas de desenvolvimento, seja na área social, seja na econômica.
Toledo é um dos quatro técnicos salvadorenhos que estão no Brasil para receber capacitação sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O sistema coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) inclui 23 milhões de famílias pobres e extremamente pobres. A partir de seus dados, o governo brasileiro formula ações e políticas sociais.
Até o último dia 13, o MDS recebeu 63 delegações de 43 países. No mesmo período de 2011, foram 38 delegações de 24 países. Além da segurança alimentar e nutricional, as missões estrangeiras também buscam informações sobre a estratégia do Plano Brasil Sem Miséria, a transferência de renda condicionada, a assistência social e o sistema de monitoramento e avaliação das políticas e programas sociais. Os países africanos foram os que mais mandaram representantes ao Brasil para conhecer o trabalho desenvolvido pelo MDS. No período, o ministério recebeu delegações de 19 países daquele continente.
De perto
Para conhecer na prática o funcionamento do Cadastro Único, a delegação de El Salvador esteve na quinta-feira (26/07) no Novo Gama, em Goiás, cidade distante cerca de 40km de Brasília. Grupo composto também por técnicos do MDS visitou a Secretaria Municipal de Ação Social e viu de perto o atendimento do Bolsa Família. Conferiu o atendimento à população beneficiária do programa de transferência de renda no registro e na atualização cadastral.
A técnica do Departamento do Cadastro Único do MDS, Roberta Cortizo, mostrou à equipe salvadorenha o dia a dia de uma gestão municipal, como se dá a comunicação com as famílias, como são aplicados os formulários e arquivadas as informações, entre outras situações práticas. De acordo com Roberta, o Cadastro Único registra a população de forma diferenciada, identificando, por exemplo, veteranos de guerra – realidade comum em El Salvador – e pessoas sem documentação, além de integrar os municípios pelo sistema.
El Salvador
Com população estimada de 5,7 milhões de pessoas, El Salvador tem 24% da população de pobres e 12% extremamente pobres, de acordo com o responsável pelo Registro Único de Participantes (RUP), Juan Francisco Grande Álvarez. O RUP é o sistema similar ao Cadastro Único. Está em fase experimental desde 2011 em cinco municípios. Assim como no Brasil, as informações cadastradas servirão para implantar programas de proteção social, explica Juan. A meta é cadastrar inicialmente idosos e estudantes do 7º ano ao ensino médio.
A partir do registro da população, ainda este ano devem começar as ações de transferência de renda. O benefício previsto para a área de educação é de quatro parcelas anuais de 50 dólares, destinados a manter os jovens na escola. Cerca de 13 mil alunos deverão ser beneficiados. Para idosos sem previdência social, o recurso previsto é de 50 dólares mensais e deve chegar inicialmente a 6 mil pessoas. Álvarez destaca que conhecer o Cadastro Único é importante para aprimorar o sistema de El Salvador, ainda em construção.
No Brasil, quando a população de baixa renda se inscreve no Cadastro Único, é gerado o Número de Identificação Social (NIS). De acordo com o perfil de cada família, identificam-se ações ou programas aos quais ela pode ter acesso, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), a tarifa social de energia elétrica, a isenção de tarifas em concurso público, entre outros.
Brasil e El Salvador mantêm projeto de cooperação técnica para gestão e implantação do sistema de proteção social desde 2010. Esse foi o segundo encontro entre os países. A primeira visita técnica foi feita por equipe do MDS ao país centro-americano. O próximo encontro deverá ser novamente em El Salvador, ainda este ano.
Com informações do www.mds.gov.br/saladeimprensa
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