CAE aprova empréstimo para construção de pequenas hidrelétricas

As obras do Complexo São Bernardo, formado por quatro pequenas centrais hidrelétricas em Santa Catarina, poderão ser beneficiadas por empréstimo de 45,9 milhões de euros do banco alemão KFW à Eletrobrás. A operação foi aprovada nesta terça-feira (30) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relatório favorável à operação, elaborado pelo líder do PT, Walter Pinheiro (BA) esclarece que o investimento total previsto é de até 144,8 milhões de euros. A Eletrobrás investirá no empreendimento sua contrapartida de 98,9 milhões de euro.

A CAE aprovou também requerimento para que a matéria seja votada em regime de urgência pelo Plenário do Senado.  A Comissão também aprovou o relatório de Pinheiro pela rejeição de projeto que prevê subsídios para a exploração e implantação de centrais de geração a partir de fonte eólica. Pela proposta, haveria desconto de 100% nas tarifas de uso de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD), incidindo na produção e no consumo da energia elétrica comercializada nos ambientes de comercialização regulada e livre.

O líder petista entende que o desconto atual, de 50%, é suficiente e garantiu o desenvolvimento do setor, “Assim, se essa fonte energética pôde prosperar tanto com desconto de 50% nas tarifas de TUSD e TUST, certamente não precisa do desconto de 100% proposto pelo PLS 379, de 2008.

A CAE volta a se reunir nesta quarta-feira (31/10) em reunião extraordinária, para deliberar, entre outras matérias, sobre operações de crédito.

Confira o relatório do senador Walter Pinheiro à Mensagem 90/12

Veja o relatório pela rejeição ao OS 379/08