Num dia atípico por causa do feriado de Nossa Senhora da Aparecida (12/10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS), conseguiu limpar a pauta de 25 itens e aprovar projetos em decisão terminativa que beneficiarão as áreas do microcrédito e do Programa Nacional de Jovens (Projovem). “Muitos desses itens, 11 deles em caráter terminativo, seguem para a Câmara dos Deputados. Isso mostra que mesmo numa semana atípica a Comissão de Assuntos Econômicos está trabalhando, discutindo temas relevantes para o País, para os estados e para os municípios. Isso demonstra o empenho dos senadores com a comissão”, afirmou Delcídio.
A CAE foi o único colegiado que funcionou nesta terça-feira no Senado Federal e, segundo o senador, com a reunião desta terça-feira (11/10) foi concluída a 51ª sessão de janeiro a outubro. “A CAE é uma comissão que trabalha num ritmo forte e traz para esse foro os grandes temas do debate nacional. E vamos terminar o ano com números maiores com aprovação e apreciação de projetos a favor do Brasil, graças ao empenho dos senadores”, elogiou.
Dentre os 25 itens analisados, Delcídio destacou a aprovação de três projetos: o PLS nº 59/2010, que prevê a inclusão do microempreendedor individual como beneficiário de financiamentos disponíveis no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT); o PLS n° 570/2009, que destina um percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias do Governo Federal para o Programa Nacional de Jovens (Projovem) – ambos de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o PLS nº 185/2010 que cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Cristalina (GO).
Foram aprovados, ainda, cinco requerimentos de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) para a realização de audiências públicas para discutir os seguintes temas: a crise financeira internacional e suas repercussões sobre a economia brasileira; o modelo macroeconômico brasileiro e a crise mundial, com ênfase na política monetária e seus custos fiscais; a desindexação dos contratos públicos, inclusive dos títulos públicos, cuja remuneração tem como referência a Taxa Selic; o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 e o tema royalties do petróleo e finanças públicas nas três esferas de governo.
Marcello Antunes
Ouça o senador Delcídio do Amaral (PT-MS)
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Parecer favorável ao PLS nº 59/2010
Parecer favorável ao PLS nº 570/2009
Parecer favorável ao PLS nº 185/2010
