Alessandro Dantas
O senador Camilo Santana (PT-CE) assumiu nesta quarta-feira (8/7) a presidência da Comissão de Educação (CE) do Senado. Ex-ministro da Educação, ele foi eleito por unanimidade para substituir a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que comandou o colegiado nos últimos dois anos e deixa o cargo para exercer a Liderança do Governo no Senado.
Ao assumir a presidência, Camilo agradeceu a confiança dos colegas e destacou a honra de voltar a atuar diretamente na condução dos debates sobre educação no Congresso. O senador também fez um reconhecimento ao trabalho desenvolvido por Teresa Leitão à frente da comissão.
“Quero parabenizá-la por toda a contribuição que deu. Sou testemunha disso porque, como ministro da Educação, muitas das pautas que encaminhamos e debatemos aqui tiveram sempre o apoio dos senadores e desta comissão”, afirmou. “Para mim é uma grande honra, porque a educação é um princípio de vida”, emendou.
O novo presidente ressaltou que a Comissão de Educação teve papel decisivo na aprovação de importantes marcos legais durante os últimos anos, como o Sistema Nacional de Educação (SNE), que classificou como o “SUS da educação brasileira”, além do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Camilo Santana lembrou avanços obtidos com políticas educacionais implementadas pelo governo do presidente Lula, entre elas o programa Pé-de-Meia, que, segundo ele, contribuiu para reduzir em 61% a evasão escolar no ensino médio da rede pública.
O senador citou ainda os resultados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a retomada de obras paralisadas em escolas, a expansão da educação em tempo integral, a atualização da Lei de Cotas, o novo piso do magistério e a legislação que restringe o uso de celulares nas escolas.
“Me coloco à disposição trazendo um pouco da minha experiência. A educação precisa estar acima de qualquer questão política ou partidária neste país. O que está em jogo é a qualidade da educação para nossas crianças e jovens”, concluiu.
Balanço da gestão
Ao se despedir da presidência da comissão, Teresa Leitão fez um balanço das atividades realizadas durante o biênio e agradeceu o apoio dos parlamentares. Segundo ela, os dois anos de gestão foram marcados pela reconstrução das políticas públicas para a área.
“Foram dois anos marcados pela retomada do planejamento da educação como política de Estado, depois de um período de descontinuidade, restrições orçamentárias e enfraquecimento da participação social”, afirmou.
A senadora destacou como principais legados da gestão a aprovação do Sistema Nacional de Educação e do novo Plano Nacional de Educação.
“Esse processo teve dois marcos históricos: a aprovação do Sistema Nacional de Educação e do Novo Plano Nacional de Educação. Pela primeira vez, o país passa a contar com um plano concebido sob a vigência do Sistema Nacional de Educação”, ressaltou.
Teresa também apresentou um balanço dos trabalhos do colegiado. Sob sua gestão, a comissão aprovou 70 matérias em decisão terminativa, realizou 59 audiências públicas, aprovou 87 requerimentos e contribuiu para que 43 proposições fossem transformadas em lei.
Entre os projetos destacados pela senadora estão a criação do Sistema Nacional de Educação, o novo Plano Nacional de Educação, a Carteira Nacional Docente, o Cadastro Brasileiro de Creches, a inclusão dos professores da educação infantil na carreira do magistério, medidas de proteção nas escolas e ações voltadas à promoção da alimentação escolar saudável.
