Para mobilizar a sociedade e cobrar das autoridades mais agilidade na aplicação da Lei Maria da Penha, operadores do direito criaram a campanha “Compromisso e Atitude – A Lei é mais forte”. Para a senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher, a iniciativa chega em boa hora, quando o país inteiro debate estratégias para enfrentar o problema.
“Apesar da conquista da Lei Maria da Penha, importante instrumento legal em favor das mulheres brasileiras, ainda temos que enfrentar a impunidade, o machismo e o desconhecimento da lei por parte da população e dos próprios operadores do direito e da justiça”, lembrou a senadora, durante o lançamento regional da campanha no espírito Santo, na última sexta-feira (24/08).
Para Ana Rita, a campanha fortalece a Lei Maria da Penha, ao mesmo tempo em que contribui para sensibilizar e mudar a mentalidade da sociedade brasileira sobre a violência doméstica e familiar.
O Espírito Santo, primeiro estado a lançar a iniciativa, é campeão no triste ranking da violência contra a mulher, segundo o estudo “Mapa da Violência”. Enquanto a taxa nacional de homicídios é de 4,6 em cada 100 mil mulheres, a do Espírito Santo chega a ultrapassar o dobro, com 9,6 homicídios em cada 100 mil mulheres.
O Brasil ocupa a 7ª colocação no ranking mundial de assassinatos de mulheres e o enfrentamento da questão é um compromisso de governo da presidenta Dilma Rousseff, lembrou Aparecida Gonçalves, secretária nacional de enfrentamento à violência contra a mulher da Secretaria Especial de Política para as Mulheres (SPM).
“A campanha tem um objetivo pedagógico e de prevenção, mas também precisamos reforçar a punição dos os agressores, cobrar maior rigor na aplicação da Lei Maria da Penha”, afirmou Aparecida.
Com informações da assessoria da senadora Ana Rita
