Cardozo: “Impeachment é a destituição de uma presidenta legitimamente eleita através de meios ilegítimos”

:: Da redação23 de agosto de 2016 12:04

Cardozo: “Impeachment é a destituição de uma presidenta legitimamente eleita através de meios ilegítimos”

:: Da redação23 de agosto de 2016

Em entrevista, advogado de defesa da presidenta reforça que o impeachment é uma farsaO processo de impeachment é um golpe e deve ser denunciado “à comunidade brasileira e internacional para que se entenda o que está acontecendo no Brasil: a destituição de uma presidenta legitimamente eleita através de meios ilegítimos”. Assim o advogado de defesa e, ministro da Justiça do governo Dilma, definiu o golpe, que deve ter seu desfecho a partir desta quinta-feira (25). Cardozo foi o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura, nessa segunda-feira (22).

Ele rechaçou as declarações dos senadores tucanos que afirmam que a presença da presidenta vai dar legitimidade “ao processo que ela chama de golpe”. “Se fosse correta essa visão, nem advogado deveria ter. Temos que usar o processo para denunciá-lo, usar o golpe para mostrar a farsa que se constrói. Esse é o papel que temos nesse processo, se não conseguirmos revertê-lo”, afirmou.

Cardozo sublinhou ainda que a caracterização de que se trata de um golpe está na ausência de crime de responsabilidade no processo contra Dilma que é vítima de uma confluência de forças: de um lado, aqueles que não aceitaram ter perdido as eleições de 2014; de outro, aqueles que estão insatisfeitos com o avanço da Operação Lava Jato.

Ele destaca que o processo “é jurídico-político, e a apreciação política exige a existência de certos pressupostos jurídicos, porque, se for puramente político, como está sendo, haverá uma ruptura institucional, um governo que nasce ilegítimo, uma democracia violentada”.

Cardozo ressaltou que caso o impeachment passe pelo Senado, a defesa poderá recorrer ao Judiciário para garantir o respeito à Constituição. “Se há uma lesão ao direito subjetivo da presidenta de exercer seu mandato, uma vez comprovado esse ilícito, o Poder Judiciário pode intervir. Não descartamos a possibilidade de recorrer ao Poder Judiciário a qualquer momento, inclusive depois da votação. O Supremo pode anular todo esse processo e, de fato, já deveria tê-lo anulado, porque há muitas irregularidades”, afirmou.

Eduardo Cardozo também falou sobre a crise política que o País enfrenta e avaliou que o seu partido, o PT, precisa fazer uma reflexão. “O PT tem um papel na história do Brasil que não pode ser desprezado. É muito importante que o PT faça uma reflexão, avalie os seus erros. O PT precisa, sem mudar de lado, repensar o seu posicionamento na democracia”, disse Cardozo.

“Quando um governo ousa enfrentar a corrupção, ele recebe diretamente o peso e o impacto de seu combate. Quando um governo não barra investigações, se não há engavetadores, como houve no passado, quando ele deixa a coisa fluir, cria leis, ele paga um preço por isso”, completou.

Ele salientou que o PT não é a raiz da corrupção no país, como repete a mídia e a direita conservadora. Cardozo afirma que há um problema institucional. “Tenho vergonha do sistema político brasileiro. O sistema gera corrupção, os partidos entram no jogo e as pessoas caem no jogo. Ou nos conscientizamos que temos que mudar, ou iremos demonizar o partido A ou B, quando o demônio está no sistema”, declarou.

Com informações do Portal Vermelho e de agências de notícias

 

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