Não se pode considerar a antecipação como |
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve, nesta terça-feira (16), na Comissão de Educação (CE) do Senado para falar sobre a situação do prédio do Arquivo Nacional que, no último dia 5 de março, sofreu com o efeito das chuvas que atingiam o Rio de Janeiro à época e atingiram parte do acervo.
De acordo com dados apresentados pelo ministro, do total de 210 mil caixas com documentos foram molhadas apenas 800 caixas, ou 0,3% do total. Cardozo ainda destacou que a documentação que foi atingida passou por processos de secagem e estão totalmente recuperados, inclusive, disponíveis para consulta pública.
Bolsa Família
Dentre os temas abordados, esteve o resultado do inquérito conduzido pela Polícia Federal para apurar responsabilidades acerca da antecipação do pagamento do Bolsa Família e a informação de que o programa seria encerrado. De acordo com Cardozo, mais de cem pessoas foram ouvidas por diversas equipes da Polícia Federal e se concluiu que a Caixa Econômica, por ter antecipado o pagamento dos benefícios causou o tumulto. Porém, não se pode considerar a antecipação como uma ação intencional para prejudicar um terceiro.
“Nesse caso, assim que aconteceram os fatos, determinei a abertura do inquérito policial. Logo nos primeiros dias surgiram algumas questões que mostraram situações idênticas, coincidência de causas ocorridas em diversos locais ao mesmo tempo e que levaram a esse fato. Havia, inclusive, uma situação que apontava que uma empresa de telemarketing teria feito ligações. Fiquei muito irritado na época quando vi alguns colunistas dizendo que eu estava orientando a Polícia Federal para investigar inimigos políticos acerca desse tema. Qualquer outra informação que possa levar a uma conclusão diferente ou levar essa investigação para uma direção diferente, não vamos nos furtar de iniciar uma nova investigação”, disse.
O senador Paulo Paim (PT-RS) parabenizou o ministro da Justiça pelos esclarecimentos e salientou a importância da rapidez apresentada pela Polícia Federal na investigação desse caso. “Houve precipitação de algumas afirmações em relação ao episodio do Bolsa Família e que, aqui, de forma muito tranquila, o ministro explicou de forma natural o que ocorreu. Nesse caso, a Caixa não deveria ter feito isso, mas, a Caixa felizmente errou para o bem. Antecipou o pagamento ao invés de deixar os beneficiários sem o pagamento”, avaliou.
Espionagem
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) questionou o ministro Cardozo sobre as providencias tomadas pelo Governo Federal após as informações veiculadas de que o Brasil teria sido alvo de espionagem por parte do governo norte-americano. Cardozo informou que a primeira ação da presidenta Dilma foi orientar diversos ministros a trabalharem de forma conjunta na busca de informações e soluções para a questão.
“A primeira dessas ações, tomada pelo Itamaraty, solicitou informações do embaixador norte-americano. Não ficamos satisfeitos e solicitaremos informações mais completas do governo americano. O Ministério da Justiça também solicitou que a Polícia Federal abrisse inquérito para verificar se a forma como foi realizada essa coleta de informações em solo brasileiro caracteriza crime e que sejam identificados os responsáveis. A Anatel também está analisando dados para saber de que forma essas informações foram conseguidas. Embora tenhamos um grupo de trabalho, é o Itamaraty que coordena as ações nessa área. Por isso, não vou adentrar demais no assunto para não ser deselegante ou passar algum dado incorreto”, argumentou.
Jornada Mundial da Juventude
Sobre a organização do próximo megaevento que será realizado no Brasil, a Jornada Mundial da Juventude, o ministro da Justiça explicou aos senadores que a pasta atua através da Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos na preparação da estrutura de segurança pública.
“Temos trabalhado muito com o Ministério da Defesa, na integração de ações. Da mesma forma, trabalhamos na integração com a Secretaria de Segurança Pública dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, visando às ações que cercam a visita do Papa, já que ele passará nesses dois estados. Ainda temos alguns pontos a acertar entre a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança para que tudo corra na mais perfeita ordem durante a Jornada”, ressaltou.
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