Por unanimidade, com elogios ao relator e sem qualquer comemoração, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (04/07), o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) que considera legal, constitucional e juridicamente correto o parecer do senador Humberto Costa (PT-PE) que defende a cassação do mandato do ex-líder Democrata Demóstenes Torres (Ex-DEM- GO), por quebra de decoro parlamentar.

Ainda nesta tarde, o processo será encaminhado ao plenário, que deve deliberar em caráter conclusivo sobre o destino do senador acusado de colocar seu mandato parlamentar a serviço de uma organização criminosa liderada por Carlinhos Cachoeira. A matéria deve ser apreciada pelo plenário no próximo dia 11. São necessários 41 votos para que Demóstenes perca, definitivamente, seu mandato.

Foram 22 votos favoráveis ao relatório de Taques. O resultado não provocou qualquer gesto de comemoração. Um plenário constrangido foi também unânime na conclusão de que Demóstenes feriu a ética e o decoro não só por seu comportamento duvidoso, mas porque recebeu vantagens indevidas, mentiu em plenário e agiu em desacordo com a ética exigida de um senador da República.

Distúrbio de personalidade

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Entre os defensores mais veementes da cassação do mandato do senador goiano destacou-se a senadora Marta Suplicy (PT-SP). Indignada, a parlamentar, que é psicóloga, disse que o acusado foi uma surpresa gigantesca para todos os parlamentares.

Segundo ela, Demóstenes é um manipulador. “Uma pessoa com duas personalidades, que pessoa é essa? Com a capacidade de mentir, de manipular, como poucas vezes se viu aparece agora em discursos, apelando para o emocional e pedindo desculpas pelo indesculpável”, detalhou.

Tecnicamente, definiu a personalidade e o comportamento do acusado. “Foi tudo uma manipulação tão séria e hábil que mostra uma patologia única”. Marta disse ainda que ficou claro para os senadores que Demóstenes tinha, sim, conhecimento e sabia perfeitamente o que estava fazendo, inclusive quando falou ao plenário no dia 6 de março, para tentar convencer os parlamentares de que era inocente.

A tese de que o acusado seria portador de algum distúrbio psicológico também foi defendida pelo gaúcho Pedro Simon (PMDB-RS). “O que levou a esse duplo comportamento? Como isso se explica?”, questionou. E respondeu ele mesmo: “Parece-me que, de caso em caso, de cedência em cedência ele (Demóstenes) foi adquirindo uma dupla personalidade”, disse, acrescentando que o comportamento aparentemente desconexo do parlamentar “é uma questão muito mais psiquiátrica e de psicanálise do que qualquer outra coisa”.

Pela cassação

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que foi um dos autores da representação contra Demóstenes ao Conselho de Ética defendeu a cassação do senador goiano. “Seria lamentável manter entre nós alguém que conversou e atuou em consonância com o chefe de uma organização criminosa”, argumentou.

Para o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), a condução dos trabalhos tanto no Conselho de Ética quanto na Comissão de Constituição e Justiça foi perfeita. Ele destacou a atuação de Humberto Costa como relator do parecer do Conselho e resumiu; “O Conselho de Ética conduziu com muita lisura esse processo”.

O senador Jorge Viana (PT-AC) disse que a situação do ex-líder Democrata era muito grave, especialmente porque ele era tido como uma referência quando o tema em debate eram questões éticas ou constitucionais. “Estou aqui há um ano e meio e não encontrei ninguém que conhecesse tanto o Regimento Interno e as questões constitucionais como o senador Demóstenes”, disse. Para Viana, o ex-líder Democrata era um “expoente dos que ligam seu mandato à ética e à moralidade, ainda que ele fosse um parlamentar de oposição”.

Eduardo Suplicy (PT-SP), que é suplente na CCJ, disse que gostaria de votar na sessão de hoje. Ele lembrou que foi o primeiro a apartear Demóstenes em seu primeiro discurso, no dia 6 de março ,quando se defendeu das acusações, mas, agora, está convencido de que irregularidades sérias foram cometidas.

Ao final, o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que os prazos regimentais para o prosseguimento do processo serão “rigorosamente” cumpridos.

Giselle Chassot

Foto home: Agência Senado

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