Senador Paulo Paim, presidente da Comissão de Direitos Humanos, fez uma balanço dos trabalhos.
Cento e seis reuniões. Esse foi o saldo de um ano de intensas atividades na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim. Segundo ele, nesse período, a CDH consolidou-se como trincheira dos movimentos sociais no Congresso Nacional. “Eu tive a alegria de desenvolver trabalhos importantes naquela Comissão e discutir com índios, com negros, com brancos, com ciganos, com idosos, com a juventude, com as mulheres, com as crianças, com as pessoas com deficiência, enfim, com todos os setores da sociedade”, resumiu, em pronunciamento na tribuna do plenário na última sexta-feira (09/12).
Paim também anunciou que está finalizando um livro sobre a Comissão, que será lançado no início de 2012 Segundo o senador, o livro é inspirado em outra publicação, lançada há dois anos e que recebeu o título de O Cantar dos Pássaros nas Manhãs do Brasil. “Lançaremos agora O Cantar dos Pássaros nas Manhãs, nas Tardes e nas Noites do Brasil”, a partir da conclusão dos trabalhos sob a minha Presidência lá na Comissão, antecipou.
Do total de reuniões, 85 foram audiências públicas. “Elas deram palco a quem não tem palco”. Entre os principais eventos do ano, o senador petista destacou a audiência pública em apoio aos “trabalhadores experientes”, profissionais com mais de 40 anos que encontram dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Uma das sugestões foi a criação de um cadastro nacional na internet para estimular a recolocação desses trabalhadores.
Paim observou que algumas sugestões apresentadas nas audiências acabaram se incorporando às leis do país, como a redução do percentual pago à Previdência na contratação do trabalho doméstico. “A CDH buscou ser esse espaço aberto a todos e a todas, valendo-se da igualdade de oportunidades em que tanto acredito”, sintetizou.
Em 21 reuniões deliberativas da CDH, de acordo com Paim, 89 proposições foram colocadas em pauta, resultando em 43 projetos aprovados. Entre eles, citou o apoio às pessoas com deficiência nas ações de empreendedorismo, na isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aquisição de automóveis e no atendimento preferencial em educação, saúde e Justiça.
Com informações da Agência Senado
