Foto: Alessandro Dantas
Representantes das principais centrais sindicais do País estiveram no Senado nesta quarta-feira (3) reunidos com senadores de oposição e o líder do PMDB no Senado para discutir estratégias que permitam, ao contrário do que fez a Câmara dos Deputados, um amplo debate do Projeto de Lei da Câmara (PLC 38/2017) – que desmonta a legislação trabalhista.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, defendeu uma profunda revisão do texto da reforma trabalhista aprovada a “toque de caixa” pela Câmara dos Deputados. Para ele, o Senado não pode atropelar o rito regimental e ignorar o trâmite da matéria nas comissões. Parte da base do governo pretendia aprovar um regime de urgência permitindo a tramitação simultânea nas comissões do Senado.
“Não é verdade que a precarização das relações de trabalho seja algo que venha beneficiar a economia. Em nenhuma parte do mundo essa medida gerou empregos. Troca-se o emprego formal pelo bico. Essas reformas não criam novos empregos. Elas transformam empregos em bicos. O Brasil pretende ter uma economia desenvolvida e avançada ou vamos nos tornar exportadores de matéria prima com um mercado de trabalho completamente desregulamentado? ”, questionou.
A líder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PT-PR) reafirmou a necessidade de tempo para que os senadores possam debater a reforma e alertar a população para as ameaças aos seus direitos contidas no texto. Gleisi pediu ainda apoio do líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que a bancada mais numerosa do Senado não apoie a tramitação acelerada nas comissões.
“O regime de urgência inviabiliza o diálogo que precisamos ter com a sociedade e entre os próprios senadores. É fundamental que em processos como esse, nós tenhamos a sociedade conosco. É preciso que a sociedade esteja dentro do parlamento. Não termos a população acompanhando esses debates é algo muito ruim”, alertou.
Paulo Paim (PT-RS) reforçou o papel fundamental de Renan, ex-presidente do Senado, na articulação que impediu o avanço acelerado de diversas matérias prejudiciais aos trabalhadores no Senado. “No Senado não passaram terceirização, legalização do trabalho escravo, negociado sobre o legislado. Essas duas reformas [previdenciária e trabalhista] são fundamentais para a vida do povo brasileiro. É fundamental que façamos esse embate”, disse.
Para o líder do PMDB, o processo legislativo não pode caminhar sem ouvir as vozes das ruas. “Temos de discutir as reformas, as mudanças e as transformações. Mas para discuti-las não há como fazer isso sem antes ouvir os trabalhadores”, alertou.
Renan criticou a possibilidade de extinção da contribuição sindical contida no texto aprovado pela Câmara e a manutenção da contribuição patronal nas regras trabalhistas previstas pelo projeto que revoga a Consolidação das Leis Trabalhistas.
“É evidente que na medida em que tivermos mobilizações nas ruas veremos os reflexos dessas manifestações no Senado. Não podemos permitir que esse desmonte se faça no calendário que essa gente [governo] quer”, criticou.
