O Incra registrou, em 2012, o maior número de certificações de imóveis rurais dos últimos oito anos. De um total de 42.767 propriedades certificadas desde 2004, quase 23% – ou 9.636 imóveis – passaram a essa condição em 2012. Isso representa 23,6 milhões de hectares com a segurança de que os limites não se sobrepõem a outros imóveis e que o georreferenciamento foi realizado conforme as especificações técnicas legais.
No ano passado, a regras para certificação foram simplificadas. Em novembro, a Norma de Execução 105 conferiu celeridade à análise dos processos e alavancou a emissão de certificados, quintuplicando o número de documentos emitidos, fazendo com que a média diária chegue, atualmente, a 140 certificações.
Apenas entre 27 de novembro e 31 de dezembro, foram emitidas 3.036 certificações (representando 4,8 milhões de hectares). O acumulado do ano até dia 26 de novembro era de 6,6 mil (ou 18,8 milhões de hectares). “Com essa correção de rumos, os servidores da área se concentram estritamente no que a legislação determina que a autarquia faça”, afirma o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Richard Torsiano.
Ele lembra, ainda, que a análise dos processos em tramitação resultou em cerca de 34 mil notificações aos interessados em 2012. “Isso quer dizer que nosso trabalho foi feito, mas a certificação não ocorreu em função de haver inconsistências. O interessado é informado sobre elas, tendo 60 dias para se manifestar e tentar saná-las, caso contrário, o processo é arquivado”, explica o diretor.
A parceria entre o Incra e o Exército vem permitindo acelerar a análise dos processos de certificação e já possibilitou a emissão de 1.334 certificações, abrangendo mais de 1,1 milhão de hectares. No Centro de Imagens e Informações Geográficas do Exército (Cigex), referência internacional na área cartográfica, foram analisados 5.759 processos. A força-tarefa envolve cerca de 100 profissionais, entre engenheiros e técnicos da área, além de assistentes administrativos.
Os esforços empreendidos pela autarquia para aperfeiçoar a governança nessa área resultarão, também, no lançamento do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), criado para realizar a análise eletrônica dos dados georreferenciados dos imóveis rurais. O novo sistema verificará a ocorrência de sobreposição de áreas, além de gerar plantas e memoriais descritivos (documentos com todos os detalhes) das propriedades de forma automática.
Com informações do Em Questão
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