Chapa apoiada pelo PT ganha nova composição da Mesa Diretora no Senado

Resultado é mais uma derrota para a coleção do PSDB e seus aliados, já que não participarão com cargos na direção da Casa

Depois de mais de três horas de discussões sobre a composição da Mesa Diretora do Senado e chicanas da oposição representada pelo PSDB, DEM e PSB, o plenário aprovou por 46 a 2 (com uma abstenção) a chapa que confirmou e garantiu a presença de dois nomes da bancada petista na direção da Casa. Os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Ângela Portela (PT-RR) foram reconduzidos, respectivamente, para a primeira vice-presidência e quarta secretaria. Além do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), os outros nomes da Meda para o biênio 2015-2016 são Romero Jucá (PMDB-RR), na segunda vice-presidência, Vicentinho Alves (PR-TO), Zezé Perrela (PDT-MG) e Gladson Cameli (PP-AC), para os cargos da primeira à terceira secretaria.

O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), no encaminhamento dos trabalhos disse que foi o primeiro signatário a chancelar os nomes da chapa. “Fiz a opção política e meu partido fez a opção de respaldar essa composição. Nós optamos pelos líderes e partidos que não somente são da base de composição do governo, mas que estiveram com a candidatura que venceu a presidência do Senado”, afirmou.

Humberto esclareceu é defensor permanente da proporcionalidade (princípio que garante a escolha de vagas pelo tamanho das bancadas), por considerá-la o melhor caminho. O próprio regimento interno do Senado e a Constituição observam que o princípio da proporcionalidade deve ocorrer “sempre que possível”. E, como não houve acordo político entre os partidos para se chegar à proporcionalidade, não foi possível acatar esse princípio.

“Isso também não é nenhum crime, porque domingo passado o Partido dos Trabalhadores foi excluído da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Uma reles suplência lhe foi dada pelo fato de ter havido uma candidatura alternativa, e nós não estamos a choramingar nos cantos dos plenários por conta disso”, alfinetou.

Xororô

Os principais nomes da oposição, de maneira agressiva, tentaram desfazer a chapa que foi colocada pelos dois maiores partidos do Senado, o PMDB e o PT, e os demais que são da base do governo. Por conta da proporcionalidade partidária, caberia a indicação de alguns nomes dos partidos da oposição. Inicialmente, o PSDB teria assento na Mesa Diretora com a indicação da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que tem uma atuação ponderada no Senado. Mas a direção do partido dos tucanos, de maneira autoritária, retirou a indicação e a substituiu pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC).

O líder do PFL, atual DEM, Ronaldo Caiado (GO), tentou usar o mesmo expediente que usava até o ano passado quando era deputado federal, procurando encontrar brechas regimentais que pudessem transformar a decisão das duas maiores bancadas do Senado numa ocupação da Mesa Diretora pelos partidos com menor número de senadores. Literalmente, a oposição quis ganhar no tapetão contra a maioria.

Visivelmente transtornado, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), não aceitou o resultado de mais uma derrota, a terceira da coleção – a primeira foi para a presidenta Dilma, a segunda foi retirar de maneira autoritária o nome da chapa da senadora Lúcia Vânia e a terceira foi ver seu partido fora de qualquer cargo na direção da Casa. “Vossa excelência será o presidente (do Senado) dos senadores que o apoiaram, mas perde a legitimidade para ser presidente dos partidos de oposição nesta Casa”, vociferou Aécio. Em resposta, Renan disse que era bom ter ouvido isso de um candidato a presidente da República, por mostrar a verdadeira dimensão que o tucano tem do que é a democracia.

O diálogo não parou aí. No plenário, um Aécio ensandecido ofendeu o presidente do Senado ao dizer que Renan apequena a Casa, que despreza os partidos de oposição. “Perdi (a eleição para presidência) de cabeça erguida. Vossa excelência perdeu envergonhado”, gritou Aécio. Renan retrucou: “por isso deu no que deu”, referindo-se a falta de acordo entre as lideranças partidárias para a composição da mesa. Aécio insistiu: “perdi de cabeça erguida”. Renan, então, replicou: “porque é estreito”. Depois desse bate-boca, sem conseguir mudar o encaminhamento e composição da chapa, Aécio mandou que os senadores tucanos se retirassem do plenário.

No entanto, ele não contava que a senadora Lúcia Vânia lá permanecesse. Depois do término e com o resultado vitorioso da chapa dos maiores partidos do Senado, a imprensa já noticiava que a senadora abandonará o PSDB. Triste noite para os tucanos.

Chapa vencedora

Em entrevista logo após a conclamação do resultado, o líder petista explicou que as lideranças partidárias que apoiaram a candidatura de Renan Calheiros para a presidência do Senado tiveram o entendimento político de formar uma chapa representando a maioria. “Nós entendemos que da mesma forma que foi uma decisão política excluir o PT da Mesa e das comissões temáticas na Câmara dos Deputados, aqui, no Senado, nós tivemos a decisão política de unir todos os partidos políticos que estão na base de sustentação do governo”, afirmou.

Respondendo ao questionamento de uma repórter sobre o argumento da oposição de que o princípio da proporcionalidade partidária havia sido quebrado, Humberto Costa lembrou que esta não foi a primeira vez que isso aconteceu. “Houve a tentativa de se fazer um acordo que respeitasse integralmente a proporcionalidade e essa chapa tem a participação da maior parte dos partidos que estão representados no Senado. O próprio PT já foi excluído da participação da mesa e das comissões não se reproduzindo o critério da proporcionalidade”, explicou.

Outro repórter disse que o PT teria dado o troco, mas o líder negou: “não houve troco algum, apenas os partidos que estão na base de sustentação do governo Dilma fizeram questão de poderem se representar na Mesa Diretora e nós não poderíamos faltar com esse compromisso”, disse Humberto.

Sobre a possibilidade de o Senado passar por um clima de beligerância entre os partidos – a oposição imediatamente procurou a imprensa para dizer que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal –, o líder disse que os parlamentares irão tentar fazer com que esse clima seja desanuviado. “Isso é sempre um episódio que depois de um tempo é superado. Nós temos ainda que conversar e discutir sobre as comissões para que o Senado comece a funcionar. Não podíamos mais esperar para ter a eleição da mesa mais adiante, principalmente quando há exigência da sociedade para que a Casa comece a trabalhar de fato”, finalizou.

Marcello Antunes

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