“A questão da violência contra os negros precisa ser pauta constante, para desconstruir o racismo e o genocídio da juventude negra no Brasil”, disse Ana Rita, em discurso no plenário do Senado na noite dessa terça-feira (18).
O Mapa da Violência aponta ainda que 82 jovens são mortos por dia, 30 mil somente no ano de 2012. Todos com idades de 15 a 29 anos. Entre os jovens assassinados, 77% são negros e 93,30% deles são do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos.
Entre os brancos, no conjunto da população, o número de vítimas diminuiu de 19.846, em 2002, para 14.928, em 2012, o que representa uma queda de 24,8%. Já o número de vítimas entre os negros aumentou de 29.656 para 41.127 no mesmo período, um crescimento de 38,7%.
“É impossível não se preocupar com essas estatísticas. O Mapa da Violência revela que o número de homicídios da população branca diminuiu, enquanto o número de vítimas na população negra aumentou expressivamente”, ressaltou.
Auto de resistência
Para a senadora, um projeto de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) – Projeto de Lei 4.471/2012 – poderia contribuir para uma drástica diminuição do número de mortes em confrontos policiais e, ao menos, acabar com a impunidade. Já que diversas mortes de jovens negros ocorrem em ações policiais realizadas em regiões de periferia.
Não raro, a polícia utiliza do expediente conhecido como “auto de resistência”, para, ao matarem alguém, haja a possibilidade de se alegar que a vítima resistiu à prisão, sem que seja necessária a investigação.
“Essa violência é insuportável, indesejável e não podemos mais compactuar com este instituto em nossa legislação”, reforçou.
A proposta do deputado petista prevê a alteração de sete artigos do Código de Processo Penal, entre eles, o artigo 162. Uma vez aprovada, a perícia será obrigatória, bem como o exame da vítima, com documentação fotográfica e liberação do laudo em até dez dias. Outra alteração prevista é a do artigo 292, que determina o inquérito para esses casos, com envio imediato ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
“Nós temos que criar uma cultura de paz. É inadmissível a violência contra o jovem negro. Da mesma forma, precisamos encarar e lutar para acabar com a violência contra a mulher e contra a homofobia. Não podemos tergiversar diante dessas questões, que vêm ceifando vidas e criando diferenciações em nossa sociedade”, salientou.
Zumbi dos Palmares
A senadora aproveitou a oportunidade para relembrar que o Dia Nacional da Consciência Negra remete ao dia 20 de novembro de 1965, dia em que Zumbi, rei do Quilombo dos Palmares e líder da resistência negra ao escravismo, foi morto, tendo seu corpo exibido em praça pública, para semear o medo entre os escravos e impedir novas revoltas e fugas. Apesar disso, o efeito foi o oposto e despertou em muitos escravos a consciência de que era preciso lutar contra a escravidão e as desigualdades, como Zumbi havia ousado fazer.
“Séculos se passaram. Zumbi dos Palmares foi reconhecido oficialmente como um herói nacional em 1997. E sua luta continua mais do que viva entre nós”, ressaltou.
Rafael Noronha
