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Tranquilos ou ansiosos, mais de 156 milhões de eleitores são esperados para votar no próximo domingo, dia 30 de outubro, nas eleições que decidem o presidente da República pelos próximos 4 anos, além de 12 governadores e, acredite, 8 prefeitos de cidades em que houve impedimento dos titulares do cargo. É o 2° turno das Eleições 2022. O que se pode esperar desse dia? O que pode e o que não pode fazer? E qual a importância desse momento singular para o Brasil?
Para o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), não se pode perder a oportunidade: “chegou a hora. Precisamos chamar todos e todas para votar em uma das eleições mais importantes da nossa jovem democracia. Não apenas vá votar: chame seus amigos, seus familiares. Converse ao máximo. Vamos mobilizar este país”.
Mobilização também é a palavra de ordem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que preparou reforço para impedir a ocorrência de longas filas, como se verificou no 1° turno, em 2 de outubro. Naquele domingo, 9 estados e o Distrito Federal registraram votação após as 17h. Entre as medidas, o TSE ampliou a capacitação dos mesários, que contam com treinamento virtual acessível até a noite de sábado para tirar eventuais dúvidas. Vale lembrar, porém, que quem estiver na fila antes das 17h tem seu direito garantido, mesmo ultrapassado o período de votação.
Como no 1° turno, o horário de votação é unificado, ou seja, regiões com diferença de fuso vão se adequar ao relógio de Brasília. Assim, moradores de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Acre, Fernando de Noronha e alguns municípios do Amazonas vão ter expediente de votação diferenciado, antes ou depois do período das 8h às 17h, que é o oficial. Ao final, todo o país deve encerrar a votação ao mesmo tempo. Já quem mora no exterior seguirá o horário próprio nas 181 localidades em que haverá urnas instaladas.
Passe Livre
Uma das novidades mais bem-vindas do 2° turno é o transporte gratuito para eleitores nas maiores cidades do país. A medida, que pode impactar na redução da abstenção, que no 1° turno chegou a 21%, ocorreu graças a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu a gestores municipais instituir o passe livre nesse dia sem incorrer em improbidade administrativa ou crime eleitoral. Com isso, todas as capitais – e 17 das 20 cidades mais populosas do país – terão ônibus ou metrô de graça no domingo.
Cada município estabeleceu suas regras. Por exemplo, em Salvador, os ônibus vão operar sem catraca e com frota de dia útil no período das 6h às 20h. Já em Recife e Natal, o benefício vai valer das 6h às 19h do domingo. Em Vitória, a gratuidade vai das 7h às 18h, enquanto em Fortaleza, o passe livre foi estendido das 5h às 18h de domingo. Além disso, nas regiões metropolitanas dos maiores centros cearenses o transporte intermunicipal é gratuito das 17h dessa sexta-feira (28) até as 8h da segunda-feira. Esquema especial também em Teresina, onde o governo estadual liberou ônibus de linha intermunicipal, das 4h de sábado às 12h de segunda, a eleitores que votam no interior. E em Belém, o passe livre vai funcionar das 4h às 23h50 de domingo, e o transporte por barco em todo o estado igualmente será grátis no dia da eleição, com custo ressarcido pelo governo do Pará.
Regras do domingo
Não é necessário ter o título eleitoral em papel. Para votar, basta apresentar documento de identificação oficial com foto, como identidade ou carteira de motorista. Se o eleitor tiver a versão digital do título, melhor ainda. Ela pode ser baixada pelo aplicativo e-Título, disponível nos sistemas usados nos celulares no Brasil. Além de identificar a pessoa, o e-Título tem funcionalidades como a localização da zona e seção eleitoral.
Como o brasileiro já sabe, mesmo quem não votou no 1° turno – inclusive quem não justificou ausência – deve votar no próximo domingo. E se o eleitor ou eleitora não sabe onde fica sua seção, pode também entrar em contato pelo Tira-Dúvidas do TSE no Whatzapp. É só enviar um “oi” para o número (61) 996371078.
Pode ou não?
No domingo, é possível votar a caráter, com trajes e símbolos de seu candidato. Também pode votar de bermuda, regata e chinelo. Mas não pode entrar na cabine de votação com celular, assim como com máquina fotográfica, filmadora ou equipamentos de radiocomunicação. Afinal, o voto é sigiloso. Também não pode fazer propaganda eleitoral no domingo, nem abordar pessoas pedindo voto ou distribuindo panfletos e outros materiais. Nem mesmo aglomeração durante a votação é permitido.
Armas, nem pensar. Conforme resolução (nº 23.669/2021) do TSE, é proibido portar armas a menos de 100 metros das seções eleitorais. A exceção é apenas para agentes de segurança em atividade. Colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) igualmente estão proibidos de portar armas desde a véspera até o dia seguinte à eleição.
E, na hora de votar, eleitores devem saber que aquele tempo extra para conferir se digitou o número correto do candidato ou candidata continua valendo. É só ficar atento ao lembrete “confira o seu voto” na tela parada por um segundo. Só depois é que a tecla “confirma” estará habilitada.
Um dos adversários da democracia, as fake news são combatidas pela justiça eleitoral e monitoradas diariamente pelos partidos e pela sociedade. A campanha eleitoral, permitida até esse sábado, é uma forma de debater e combater essas mentiras. É no que aposta a recém-eleita senadora Teresa Leitão (PT-PE).
“Até domingo vamos ocupar as ruas, os grupos de WhatsApp, as redes sociais. Precisamos convencer os indecisos com propostas, combatendo as fake news. Precisamos livrar o Brasil desse ódio, desse mal que trouxe a fome de volta”, pregou.
2° turno onde?
São 12 estados que ainda precisam definir os governadores: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. E 8 municípios elegem prefeitos, após decisões judiciais que cassaram os mandatos de seus titulares. Três são gaúchos: Cachoeirinha, Cerro Grande e Entre Rios do Sul; outros dois, pernambucanos: Joaquim Nabuco e Pesqueira; além de Canoinhas, em Santa Catarina, Pinhalzinho, em São Paulo, e Vilhena, em Rondônia.
PT no 2° turno
O PT tem quatro candidatos a governos estaduais nesse 2° turno. Na Bahia, o ex-secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, enfrenta ACM Neto (União Brasil); em Santa Catarina, o ex-deputado federal Décio Lima, prefeito de Blumenau por duas vezes, concorre com o senador Jorginho Mello (PL); Em São Paulo, a disputa é entre o ex-ministro da Educação e ex-prefeito Fernando Haddad e Tarcísio de Freitas, (Republicanos); Já em Sergipe, o senador Rogério Carvalho enfrenta o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD).
Com todas as informações à mão, a vez é da eleitora e do eleitor. Como recomenda o senador Paulo Paim (PT-RS), é hora de sair de casa com um documento com foto e juntar coração, alma, fé e esperança pra mudar o Brasil: “cada voto conta. Convoque sua família, amigos, vizinhos, colegas. Fale com os indecisos. O Brasil é de todos nós. A nossa força é maior. O nosso voto é com amor”.
