O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou em audiência pública nesta terça-feira (31/10) que a Coalizão Verde trabalha com a perspectiva de se chegar a uma proposta de R$ 100 bilhões de crédito especial para a Amazônia. O debate foi realizado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), por solicitação do senador Beto Faro (PT-PA).
A carta de intenções do Pró-Amazônia, chamada de Coalizão Verde, abrange esforços pela concretização dos propósitos da Cúpula da Amazônia, realizada no mês de agosto, em Belém.
O BNDES, em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial e outras 19 instituições financeiras dos países amazônicos, articulou a iniciativa para a criação de linhas de financiamento destinadas ao desenvolvimento sustentável da região. Até agora, foi anunciado o valor de R$ 4,5 bilhões para operações de crédito com microempreendedores individuais e micros, pequenas e médias empresas da região.
“É um momento histórico da Amazônia. É o momento em que a Amazônia tem que se colocar ao mundo, tem que saber que isso é um ativo para o Brasil atrair investimentos e para cobrar compensações alternativas. E eu concordo que os países ricos não cumpriram o que prometeram. Eles tinham prometido U$$ 100 bilhões e não entregaram. Nunca entregaram. O próprio Fundo Amazônia é muito importante, é não reembolsável, mas é pequeno. Então nós precisamos chegar com propostas ousadas. A ideia da Coalizão Verde ao trazer o Banco Mundial e o BID é exatamente para isso”, explicou Mercadante.
“Eu não posso dizer isso oficialmente porque nós não fechamos, nós estamos numa construção, todos os bancos estão consultando, mas a nossa perspectiva é de chegarmos com uma proposta de R$ 100 bilhões de crédito especial para a Amazônia, de crédito favorecido para a Amazônia”, emendou o presidente do BNDES.
O senador Beto Faro parabenizou a nova gestão do BNDES pela aproximação promovida com a Amazônia, que, lembrou, sempre careceu de recursos para investimentos no desenvolvimento da região.
“Os anúncios feitos durante a cúpula da Amazônia são importantíssimos. Nós temos uma carência de recursos para investimentos, e percebemos nessa nova gestão do BNDES uma aproximação fundamental com a região”, disse o senador.
Preservação ambiental deve ser compensada
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), defendeu a posição do Brasil de reivindicar uma contrapartida mundial em função da mudança climática frente ao papel da Amazônia e das ações de preservação e comprometimento com uma transição energética sustentável.
“A pauta verde eu acho que o presidente Lula abraçou profundamente e definitivamente, não entendendo a pauta verde como uma pauta de transição, mas uma pauta da economia. É disso que se trata. Óbvio que ninguém vai fazer transição energética da noite para o dia, nem em cinco ou dez anos, acho que esse é um processo mais prolongado, mas creio que o Brasil está se colocando na dianteira, seja nos ônibus elétricos, seja nos carros elétricos que estão chegando no estado da Bahia e vão chegar a outros estados também”, reforçou Wagner.
Na avaliação de Mercadante, o Brasil vive hoje uma “janela histórica de oportunidades” ao concentrar, diante de um mundo de guerras e tragédias humanitárias, de transformações digitais, impactos ambientais severos e reorganização da economia global, uma posição estratégia de segurança, de pacificação e retorno da estabilidade econômica.
O país, segundo ele, coloca-se ainda como liderança nesse cenário por possuir a melhor matriz energética limpa, um cenário de estabilidade diplomática e maior matriz genética.
“Nós estamos com o mundo inteiro começando a produzir hidrogênio verde, nós temos uma matriz que vai impulsionar o hidrogênio verde e do hidrogênio verde nós vamos para o combustível sintético. Tanto a gasolina quanto o querosene de aviação, tanto combustíveis de navios quanto o diesel, tudo isso vai ser substituído pelo hidrogênio sintético, que tem como base o hidrogênio verde, o próximo salto da matriz energética renovável e limpa”, detalhou.
O presidente do BNDES informou ainda que a demanda de crédito no BNDES na região da Amazônia Legal aumentou 204%, com o crescimento de 40% na aprovação de crédito. Já em relação à iniciativa privada, somente neste ano, a instituição liberou, até setembro, R$ 10 bilhões, frente aos R$ 8,2 bilhões destinados em todo 2022. Outra ação importante citada por Mercadante para impulsionar o desenvolvimento na região foi a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Taxa Referencial de Juros para a inovação em 2% ao ano. Em 2023 o banco está destinando R$ 5 bilhões para essa linha.
COP-30 no Brasil
Mercadante ainda ressaltou que a prioridade do BNDES na Amazônia é pensar em políticas públicas que promovam de forma sustentável o desenvolvimento dos mais de 28 milhões de pessoas que moram nos estados da região. Ele citou algumas linhas de financiamento já aprovadas para garantir um legado na infraestrutura logística de algumas localidades, como em Belém, que vai sediar a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-30), em 2025.
“Já anunciamos para os governos dos estados da Amazônia R$ 6 bilhões em financiamento aprovados e que já estão em fase de contratação. E, no caso do Pará, R$ 3,2 bilhões já foram aprovados para a preparação da COP. Então, o que nós estamos financiando são projetos estruturantes, projetos que vão deixar legados. Por exemplo a macrodrenagem na região das baixadas que lá são regiões mais carentes, projetos de infraestrutura para atender a toda a parte logística da cidade”, explicou.
Ainda de acordo com Mercadante, o esforço da Coalizão Verde é no sentido de que novas linhas de financiamento, como os R$ 100 bilhões previstos, sejam anunciadas na COP-28, em Dubai, entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro.
Com informações da Agência Senado