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Coercitiva: STF impõe derrota a Moro e Lava Jato

Medida utilizada contra ex-presidente Lula e até contra curador de exposição foi considerada inconstitucional por seis ministros
Coercitiva: STF impõe derrota a Moro e Lava Jato

Foto: Lula Marques

A maioria do Supremo Tribunal Federal decidiu, nessa quinta-feira (14), proibir as conduções coercitivas para interrogatórios de investigados. O instrumento, que já foi utilizado pela Lava Jato contra o ex-presidente Lula, nos idos de 2016, estava suspenso desde dezembro em razão de uma liminar do ministro Gilmar Mendes.

A condução coercitiva já foi utilizada por Moro em mais de 50 oportunidades. Em 2016, o juiz responsável pela Lava Jato determinou que Lula fosse levado à força para depor sobre o “caso tríplex” do Guarujá. À época, Lula não se negou a prestar depoimento de forma espontânea.

Recentemente, uma CPI também fez uso do instrumento. Em novembro do ano passado, o senador Magno Malta (PR-ES) autorizou a condução coercitiva de  Gaudêncio Fidélis, curador da exposição de temática LGBT Queermuseu, e o coreógrafo Wagner Shwartz, artista que protagoniza uma performance com nudez.  O curador pediu a Malta para retirar o pedido, já que estava disposto a prestar esclarecimentos de forma espontânea.

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