Coleta de assinaturas para CPI do Metrô de São Paulo começará na segunda

:: Da redação24 de abril de 2014 19:35

Coleta de assinaturas para CPI do Metrô de São Paulo começará na segunda

:: Da redação24 de abril de 2014

Se a oposição apoia a criação de uma CPI Mista da Petrobras, é porque não que investigar nada, diz Humberto

 

Humberto: até dia 7 ou 8, teremos todos os nomes
indicados para começar

Após afirmar na tribuna do Senado que o Partido dos Trabalhadores não irá recorrer da decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinando que a CPI do Senado investigue exclusivamente denúncias que pesam contra a Petrobras, na compra de uma refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), o senador Humberto Costa (PT-PE), líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, concedeu entrevista coletiva a jornalistas que quiseram saber quais serão os próximos passos. Humberto antecipou: o PT vai cobrar dos líderes dos principais partidos da oposição, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) e Agripino Maia (DEM), para que cumpram o compromisso declarado de serem os primeiros a assinar o requerimento para CPI exclusiva que investigue as suspeitas de corrupção no metrô de São Paulo.

Uma repórter da TV Globo perguntou a Humberto Costa o porquê de o PT de não recorrer da decisão da ministra Rosa Weber. O líder explicou que o recurso apresentado ao Supremo pela senadora petista Ana Rita (ES) era no sentido de que não havia fato determinado para a implantação proposta pela oposição. “Mas nós chegamos à conclusão que devemos, de fato, fazer a CPI. Se a decisão da ministra (Rosa Weber) é que seja com essa limitação, nós faremos, mas isso não significa que nós iremos abrir mão de analisar e investigar outras denúncias importantes de suposto gasto indevido de recursos federais”, afirmou.

A repórter quis saber se há uma preocupação sobre a decisão da ministra, já que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em nota que irá recorrer da decisão tomada ontem à noite pela ministra do Supremo.

Segundo Humberto Costa, a presidência do Senado deverá recorrer porque essa medida, a da ministra, estabelecendo que a CPI investigue só a Petrobras e não outros pontos que foram propostos – corrupção no metrô de São Paulo; Porto de Suape e o projeto Ideia Digital, que envolvem recursos públicos federais – cria um precedente, uma jurisprudência, por isso é importante que haja o respaldo do pleno (todos os ministros do Supremo analisam o processo). A partir dessa decisão do pleno do STF, em situações semelhantes os procedimentos para abertura de CPI serão os mesmos.

“Do ponto de vista de instalar a CPI, eu tenho certeza que o presidente Renan vai determinar aos líderes que instalem imediatamente, até porque essa liminar deve ser implementada de rapidamente”, disse o líder.

A repórter da TV Globo continuou e fez outro questionamento: “Os senhores já falam nessa CPI de suposto cartel no metrô de São Paulo. Então, os senhores querem também agilidade para instalar essa CPI?”. “Sim, nós vamos fazer uma CPI mista sobre a corrupção em relação ao metrô de São Paulo e pretendemos que seja instalada imediatamente”, respondeu Humberto. “Nós apresentaremos essa proposta na sessão do Congresso do dia 20 e esperamos que o presidente Renan (Calheiros) determine, também, a instalação dessa CPI”.

Antes de encerrar a entrevista, a repórter perguntou sobre uma reunião ocorrida hoje cedo na Casa Civil com líderes. Qual era a grande preocupação, perguntou.

Humberto Costa respondeu que, na verdade, “a preocupação é fazemos com que essa CPI possa acontecer. Nós estávamos o tempo inteiro nos colocando frontalmente contra essa ideia porque sabemos que ela será usada pela oposição como espaço político-eleitoral na tentativa de desgastar o nosso governo. Mas à medida em que o Supremo definiu, nós vamos para a CPI. Vamos tentar evitar que ela vire um debate político e vamos investigar a fundo todas essas questões que estão relatadas”, enfatizou.

Uma repórter do Grupo Estado também perguntou se, ao longo das investigações, como despachou a ministra Rosa Weber, outros fatos novos poderiam ser acrescidos e não no ato da criação de uma CPI. “Os senhores pretendem incluir, por exemplo, a refinaria de Abreu e Lima na CPI da Petrobras”, questionou.

Para Humberto Costa, isso será objeto de uma reflexão que a bancada fará na semana que vem. O líder salientou que o mandado de segurança apresentado pela senadora Ana Rita levava a uma decisão de não se fazer qualquer CPI. Com a decisão do Supremo, vai ter. “O que queremos, com o recurso que o Senado deve fazer ao Supremo é clarificar para que numa próxima oportunidade a gente tenha uma decisão como um todo, do pleno, e não somente uma decisão monocrática”.

Outra repórter se duas CPIs nesse período – uma da Alstom e outra da Petrobras – teria o mesmo efeito de uma CPI ‘cheia de coisas’. “Não. Não. Não. A imprensa, por exemplo, eu tenho certeza que vai privilegiar a da Petrobras”, destacou Humberto. O senador explicou que o prazo para instalação de uma CPI no Congresso é de trinta dias para a indicação dos membros que irão compô-la e, no Senado, o prazo é de dois dias. “Eu vou reunir a minha bancada e decidir quem vai participar. Por volta do dia 7 ou 8 nós vamos estar com todos os nomes indicados e começar a CPI”.

Outro veículo fez a colocação que a oposição deve insistir numa CPI mista, com a presença de deputados e senadores, para investigar exclusivamente a Petrobras. Mas Humberto esclareceu: “A decisão do Supremo é para a CPI do Senado. Se eles (os parlamentres da oposição) querem jogar para uma mista é porque não estão querendo fazer CPI alguma”.

Humberto Costa acrescentou outra coisa: no dia 20 de maio o presidente Renan Calheiros, em sessão do Congresso Nacional, irá responder as questões de ordem colocadas há duas semanas quando foi lido o requerimento de uma CPI mista e com investigações amplas. “Depois de responder à questão de ordem ele (Renan Calheiros) vai definir. Se ele vai definir pela implementação dessa CPI mista são 30 dias para preencher (indicar os nomes). Daqui a trinta dias, no dia 20 de junho, adeus CPI. Por isso que eu estou dizendo, eles não querem CPI. Eles querem desgastar o governo”, finalizou.

Marcello Antunes

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