Foto: Ilustração de Paula Cardoso para a revista Piauí
Pesquisa do instituto Datafolha divulgada em setembro de 2019 mostrou que principal problema do Brasil segundo os cidadãos é a área da saúde. Essa avaliação provavelmente está diretamente vinculada ao processo de desmonte do Sistema Único de Saúde e de diversos programas na área da saúde pública durante o primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro.
Antes mesmo de assumir o governo em janeiro, o atual presidente atacou um dos pilares da saúde pública nacional e principal responsável pela interiorização do atendimento básico à saúde: o programa Mais Médicos.
Bolsonaro repetidas vezes atacou o programa criado pela ex-presidenta Dilma Rousseff e destilou preconceito contra aproximadamente 20 mil médicos cubanos que, entre 2013 e 2018, prestaram atendimento a cerca de 60 milhões de brasileiros.
No Pará, segundo dados da Federação das Associações de Municípios do Estado (Famep), de 2013 a 2018, atuavam 542 médicos cubanos de um total de 700 do programa Mais Médicos. Dos 144 municípios do estado, 59 eram exclusivamente atendidos por cubanos, assim como quatro Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
“Sabe quem está sofrendo com a decisão do governo Bolsonaro de acabar com a parceria do Mais Médicos com os cubanos? Os mais pobres. No Pará, por exemplo, falta de médicos de qualquer nacionalidade para atender pessoas que moram em comunidades remotas”, criticou o senador Paulo Rocha (PT-PA).
Após idas e vindas, apenas em setembro o governo editou uma Medida Provisória para sanar um problema criado pela própria gestão Bolsonaro. Um dos principais pontos d a MP aprovada pelo Congresso Nacional foi justamente a possibilidade de reincorporar médicos cubanos.
O Brasil tinha, em 2013 – ano de criação do Mais Médicos –, segundo dados do Ministério da Saúde e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), uma relação de médicos de 1,8 para cada mil habitantes. Bem abaixo de vizinhos como Argentina (3,2) e Uruguai (3,7). Na época, 22 estados brasileiros estavam com média inferior a nacional. Além disso, outros cinco tinham menos de um médico para cada mil habitantes (Acre, Amapá, Maranhão, Pará e Piauí).
Bolsonaro e Guedes querem menos recursos para área da saúde
A dupla Jair Bolsonaro e Paulo Guedes ainda lançaram medidas que podem, se aprovadas, diminuir ainda mais os recursos que financiam o Sistema Único de Saúde (SUS). As PECs 186, 187 e 188 confirmam o compromisso do governo Bolsonaro com o sistema financeiro e o desprezo pela vida dos brasileiros mais pobres. Entre outras medidas, extingue fundos sociais, ataca a prestação de serviços públicos e congela o salário mínimo.
Analisadas em conjunto, as três propostas de Emenda à Constituição conformam uma peça de extorsão e agiotagem contra o Brasil. A PEC 188, em especial, é a peça mais bem-acabada de drenagem de recursos produzidos pela sociedade brasileira para o sistema financeiro.
Em seu Artigo 8º, incisos XII e XIII, a PEC 188 revoga os artigos 46 a 60 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 12.858, de 9 de dezembro de 2013. As duas leis citadas, com seus respectivos artigos, tratam do fundo social e dos royalties do pré-sal.
O fundo social destina 50% para investimentos em educação em todo o país, enquanto os recursos dos royalties vão para a União, Estados e Municípios, na proporção de 75% para educação e 25% para saúde. A destinação dos recursos foi assegurada pela Lei nº 12.858, assinada pela presidenta Dilma Rousseff em 2013.
Extinto o fundo social do pré-sal com a aprovação da PEC 188, a parcela dos royalties e também dos recursos oriundos do excedente em óleo que ficam com a União serão utilizados para amortização da dívida pública. Uma espécie de duto que transfere diretamente recursos de creches, escolas, universidades, unidades de saúde e hospitais para os cofres dos bancos. Restando assim, ainda menos recursos para o financiamento do Sistema Único de Saúde e, também, para a educação pública no País.
