Foto: Agência Brasil
A proposta de orçamento do governo Temer para o ano de 2019 pode acabar com todo o programa de incentivo à pesquisa científica no País na pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado). O alerta foi feito pela presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no último dia 1º. De acordo com um documento assinado pelo presidente da instituição, Abílio Baeta Neves, o teto orçamentário afeta “gravemente” o setor.
Na prática, isso pode significar a suspensão de todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela Capes, a partir de agosto de 2019.
Na avaliação do líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), esse é mais um dos efeitos perversos daquela que ficou conhecida como a “PEC do Fim do Mundo” – Emenda Constitucional 95 – que congela investimentos públicos por 20 anos.
“Os efeitos desastrosos [da Emenda 95] começam a aparecer: eis o ofício do CAPES alertando sobre os cortes no orçamento de 2019 que suspenderá as bolsas de pós-graduação no Brasil”, disse o senador, em seu perfil no Twitter.
A previsão orçamentária para o setor deve atingir 93 mil discentes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no País, tanto os institucionais (de ação continuada), quanto os estratégicos (editais de indução e acordos de parceria com os estados e outros órgãos governamentais). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do governo, foi aprovada em julho pelo Congresso e ainda deve passar por crivo do Supremo. O corte radical foi informado à Capes pelo Ministério da Educação (MEC).
“Para manter as bolsas CAPES de pesquisa são necessários R$ 300 milhões. Para se ter uma ideia, só para se livrar das denúncias de corrupção, Temer gastou R$12 bilhões. Com esta quantia seria possível garantir as bolsas de pós-graduação, mestrado e doutorado por mais de 3 décadas”, destacou Lindbergh.
O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), destinado ao incentivo para a formação de professores no Brasil também entra em xeque. Como um dos efeitos do orçamento do ano que vem, está prevista a “suspensão dos pagamentos de 105 mil bolsistas a partir de agosto de 2019, acarretando a interrupção do Pibid, do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor)”.
A Capes ainda alerta para o impacto negativo para os programas de formação de profissionais em parceria com instituições estrangeiras, o que pode implicar, inclusive, em problemas diplomáticos. “Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior”, diz trecho do comunicado da Capes solicitando ajuda urgente do Ministério da Educação.
Para o economista Marcio Pochmann, Temer deixará uma “herança maldita” no campo da educação brasileira.
Lembram da PEC do Fim do Mundo que fomos contrários e lutamos para que não fosse aprovada? Pois bem, seus efeitos desastrosos começam a aparecer: eis o ofício do CAPES alertando sobre os cortes no orçamento de 2019 que suspenderá as bolsas de pós-graduação no Brasil. pic.twitter.com/WD0Nfb2nmO
— Lindbergh LULA Farias (@lindberghfarias) 2 de agosto de 2018
Para manter as bolsas CAPES de pesquisa são necessários R$300 milhões. Para se ter uma ideia, só para se livrar das denúncias de corrupção, Temer gastou R$12 bilhões. Com esta quantia seria possível garantir as bolsas de pós-graduação, mestrado e doutorado por mais de 3 décadas.
— Lindbergh LULA Farias (@lindberghfarias) 2 de agosto de 2018
Herança maldita na educação. Temer propõe orçamento de 2019 prevendo que a CAPES suspenda, a partir do segundo semestre, o pagamento de 93 mil discentes e pesquisadores, de 105 mil bolsistas e de 245 mil beneficiados de programas de formação dos profissionais da educação básica.
— Marcio Pochmann (@MarcioPochmann) 2 de agosto de 2018
Com informações da Rede Brasil Atual
