O primeiro ano do governo Lula foi um sucesso também na segurança pública. É o que mostram os dados apresentados nesta quarta-feira (31) pelo Ministério da Justiça, em coletiva de imprensa que contou com a presença do presidente (assista no vídeo abaixo).
Um dos dados que mais chamam a atenção é a redução no número de assassinatos. De acordo com o balanço, o Brasil fechou 2023 com o menor registro de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) desde 2010.
Em 2023, foram registrados 40.429 CVLIs (que comportam homicídios dolosos, latrocínios, feminicídios e lesões corporais seguidas de morte). Em 2022, foram 42.190 ocorrências desses tipos. A redução é de 4,17%, o que representa quase 2 mil vidas de brasileiros e brasileiras salvas.
Também são destaques a redução de roubos a veículos (-9,78%), roubos de carga (-11,06%), crimes contra instituições financeiras (-40,91%) e do desmatamento ilegal da Amazônia (-49,9%). Os dados foram inseridos no SINESP, o sistema nacional de dados de Segurança Pública, pelos 26 estados e o Distrito Federal (acesse aqui a íntegra do balanço).
Mais investimentos
Por trás desses resultados, estão o aumento de 13% nos investimentos em segurança pública, o crescimento de 27% dos valores repassados pelo governo federal para estados e municípios e um acréscimo de 25,5% nas apreensões de armas ilegais (veja no quadro abaixo).
Segundo o ministro Flávio Dino, que deixará o comando da pasta nesta quinta-feira (1º) para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal, tantos resultados positivos são reflexo da consolidação do Sistema Único de Segurança Pública, levado a cabo pelo governo Lula.
“Esses números são a tradução e concretização desse sistema. Segurança pública é um tema que abrange toda a sociedade, mas as maiores vítimas são exatamente os mais pobres, por isso é um tema social e institucional também”, disse Dino.
Pacto federativo
Dino reforçou que o ministério doou mais de R$ 389 milhões em equipamentos, viaturas, armamentos e drones aos estados, em um esforço de melhorar e ampliar o trabalho local das polícias militar e civil.
Além disso, foram adotadas mais de 873 mil diárias para polícias dos estados, na estruturação e realização de operações integradas, um investimento de R$ 262 milhões. Somente a Operação Paz, com foco na redução de homicídios em 12 estados, teve investimento de R$ 123 milhões.
Somado a esse esforço, a nova política de restrição de armas de fogo, que reduziu a circulação delas em território nacional, mostrou um aumento de 25,5% das apreensões de armas ilegais. Foram 10,6 mil apreendidas em 2023 ante 8,5 mil apreendidas em 2022.
Combate ao crime organizado
No fim do evento, o presidente Lula enfatizou que um dos desafios das políticas públicas na área de segurança é apostar na possibilidade de formação de um novo ser humano, baseado na educação, na família e no humanismo, e de lutar com inteligência contra o crime organizado.
Lula agradeceu a passagem de Flávio Dino pela pasta e desejou sorte a Ricardo Lewandowki, que vai assumir a função no ministério a partir desta quinta-feira.