Legado do PT

Com Lula e Dilma, políticas para pessoas com deficiência avançaram

Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência entraram em vigor durante os anos dos governos petistas
:: Site do Lula24 de setembro de 2018 11:55

Com Lula e Dilma, políticas para pessoas com deficiência avançaram

:: Site do Lula24 de setembro de 2018

No último dia 21 de setembro celebrou-se o  Dia Nacional da Pessoa com Deficiência. Os governos do PT tiveram firme compromisso com políticas públicas para promover a acessibilidade em todos os seus sentidos. A falta de acesso a bens e serviço e a missão de ofertar oportunidades a todo o Brasil foram abordados sempre de forma coletiva, como exemplificam a ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão.

O Brasil instituiu, em 2011, durante o governo Dilma Rousseff, um dos planos mais modernos de apoio, estímulo e defesa dos direitos das pessoas com deficiência – o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limites. A integração de diversas ações em educação, saúde, inclusão social e acessibilidade permitiram avanços para as pessoas com deficiência, cerca de 45,6 milhões de pessoas segundo o Censo 2010.

Antes, ainda na gestão do ex-presidente Lula, em 2008, foi incorporada à legislação a convenção da ONU, marcando a efetivação da política de inclusão dessa população como política de Estado.

Os avanços que beneficiaram milhões de brasileiros e brasileiras, porém, estão em risco com os desmontes patrocinados por Michel Temer. A terceirização, por exemplo, prejudica diretamente o cumprimento das cotas para pessoas com deficiência nas empresas. A proposta de Reforma da Previdência impõe restrições a pensões e aposentadorias. Não menos grave, a Emenda Constitucional 95, ao colocar teto nos investimentos do Estado, compromete diretamente a implementação de políticas sociais.

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