Foto: Agência PT
Com a velha desculpa de que o sistema trabalhista brasileiro precisa ser repensado para melhorar a situação de quem atua no mercado informal e combater o desemprego crescente no país, que já passou da casa dos 14 milhões de desempregados, o governo Bolsonaro abriu de novo a sua caixa de maldades contra os trabalhadores para tentar ressuscitar no Congresso Nacional a “minirreforma trabalhista”.
Na verdade, a minirreforma trabalhista não passa de um conjunto de medidas que remetem ao trabalho escravo. O governo pretende reduzir ou retirar obrigações trabalhistas conquistadas através da luta da classe trabalhadora, como o pagamento do FGTS e do 13º salário. Apesar dessas medidas encontrarem resistência entre os parlamentares diante da proximidade do ano eleitoral, o governo quer insistir em colocar o tema de volta à pauta do Congresso.
Em reportagem publicada neste domingo (21) pelo jornal Folha de S. Paulo, o governo Bolsonaro diz que é possível retomar a discussão do tema, mas que não faz sentido enviar a MP novamente para o Congresso e que deixará o assunto para os próprios parlamentares decidirem.
Centrais criticam novo ataque aos trabalhadores
Em nota assinada pelos presidentes de 10 centrais sindicais (veja a integra da nota), os sindicalistas criticaram duramente a intenção do governo Bolsonaro de implementar uma nova reforma trabalhista, agora “sob o manto parlamentar”.
“Depois de a carteira verde amarela e a MP 1.045 terem sido derrotadas pela pressão, resistência e luta do movimento sindical, o governo Bolsonaro tenta mais uma vez implementar uma nova reforma trabalhista, sob o manto parlamentar. Trata-se, mais uma vez da obsessão política de uma perigosa elite financeira de extinguir qualquer amparo e proteção ao trabalhador”, diz a abertura da nota das centrais.
As entidades sindicais reafirmam no documento que irão reagir à medida, através do diálogo e da pressão aos parlamentares para que rejeitem mais uma vez a medida.
“Além de repudiar, resistiremos e reagiremos contra essa e qualquer outra medida nefasta. Vamos dialogar com os parlamentares e pressioná-los, organizar manifestações e também mostrar paraas nossas bases, em 2022, quais os candidatos que estão comprometidos com os interesses dos trabalhadores. Como na luta exitosa que fizemos contra a MP 1.045: ‘se votar, não volta’”, afirma o texto.
As centrais reafirmam que para a geração de empregos dignos será necessário o investimento em infraestrutura e na reindustrialização, entre outras ações.
“Reafirmamos que para gerar emprego digno e melhorar as condições de trabalho é preciso investir em infraestrutura e em setores intensivos de mão de obra, dar atenção especial às micro, pequenas e médias empresas, investir em educação e formação profissional, além de reindustrializar o país fomentando o crescimento e cobrindo os desempregados e os informais com postos de trabalho e direitos previstos na CLT”, enfatiza o documento.
Reforma trabalhista não gerou empregos
O senador Paulo Paim (PT-RS) considera a medida inaceitável e lembra que ela já foi derrotada pelo Senado que rejeitou a MP 1.045 que tratava do tema. A proposta foi aprovada apenas na Câmara Federal.
“O governo especula reenviar a proposta de minirreforma trabalhista para o Congresso, sob a justifica de combater a informalidade e gerar empregos. Retirar direitos dos trabalhadores é inaceitável. A proposta já foi derrotada pelo Senado Federal que rejeitou a medida provisória nº 1.045. O Governo não tem propostas concretas para combater o desemprego, a fome, a inflação dos alimentos, da energia, do gás de cozinha e dos combustíveis. É um caos!, denuncia Paim.
O senador petista reafirma que a retirada de direitos não gera empregos e cita o exemplo da reforma trabalhista feita no passado. “Retirar direitos não gera emprego e renda. A reforma trabalhista do governo anterior, não gerou um emprego. Ao contrário, o desemprego bateu recorde e a renda dos trabalhadores caiu”. Para Paim, outras medidas se fazem necessárias para combater o desemprego.
“É preciso estimular o mercado interno. Fortalecer o poder de compra dos trabalhadores. Retomar a política de valorização do salário mínimo, regulamentar a renda básica de cidadania, reduzir os juros e facilitar o acesso ao crédito. Investir na agricultura familiar. Isso sim, aumenta o consumo, movimenta a economia e gera emprego e renda”, sugere o senador.
